Menu
Busca Sáb, 04 de julho de 2020
(67) 9.9928-2002
CASO TRÍPLEX

Defesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus no STF

06 abril 2018 - 18h53Por Redação Notícias VIP
Depois de ter negado o pedido de habeas corpus que impetrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo recurso, dessa vez no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator é o ministro Edson Fachin. De acordo com informações do portal G1, os advogados alegam que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro, antes de esgotados todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), da Operação Lava Jato. Nessa quinta-feira (5), Moro determinou que o petista se apresentasse até as 17 horas de hoje (6), na sede da Polícia Federal de Curitiba (PR).

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância", disse Moro.
RACISMO NÃO!

Deixe seu Comentário

Leia Também

Coronavirus
Jornalista que zombava da Covid 19 e chamava de maricas os que tinham preocupação, morre do novo Coronavirus.
Brasíl e Mundo
Casos globais de coronavírus ultrapassam 11 milhões
Campo Grande
Jovem desaparecida, foi localizada morta em frente a um comércio, sob um cobertor e próximo de sua casa.
Campo Grande
Lixo e animais peçonhentos na cidade do Trad
Educação
Renato Feder pode ser confirmado ainda nesta sexta como novo ministro da Educação
Direito do trabalhador
Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas
Lava jato
Tucanos com altas plumagens são pegos pela Federal
Meio Ambiente
Incêndio ameaça escola rural do Jatobazinho
Campo Grande
Prefeito Trad deixa buraco na Duque de Caxias causando acidentes e tumulto no trânsito
Saúde
Covid-19: país tem 61,8 mil mortes e 1,49 milhão de casos confirmados