Economistas e fiscalistas alertam para necessidade de estabilidade fiscal

"A preocupação com o peso da carga fiscal, associada a um baixo retorno dos serviços públicos, foi uma das questões referidas pelos oradores a par da necessidade de ser garantida uma maior estabilidade e previsibilidade ao nível das políticas e taxas fiscais no país", pode ler-se no documento.

O problema da pressão fiscal foi referido por Jaime Carvalho Esteves, da PwC, ao alertar para o que designou como "uma anestesia fiscal da tributação indireta" vivida atualmente.

Segundo o comunicado, o responsável da PwC defendeu uma alteração legislativa para prolongar o prazo de dez anos para os incentivos fiscais para os residentes não habituais, sob pena de Portugal assistir a um "saldo negativo" entre os residentes que abandonarão Portugal e o menor número dos que irão procurar o país.

Na opinião de Jaime Carvalho Esteves, o saldo negativo resultaria em menor procura imobiliária (sobretudo por quem tem capacidade para pagar os preços hoje praticados), logo maior 'stock' de oferta, uma descida do valor dos imóveis, com o correspondente impacto bancário, causando novos constrangimentos orçamentais ao Estado e aos cidadãos.

Por sua vez, Joaquim Miranda Sarmento, professor do Instituto de Economia e Gestão (ISEG) e responsável da Ordem dos Economistas, sublinhou que as contas públicas portuguesas "não estão estruturalmente equilibradas" e que a consolidação "deveria ter prosseguido após a retirada da Troika e o final do período de intervenção".

"Temos de equilibrar as contas e decidir se queremos mais despesa pública e nesse caso mais impostos, ou se por outro lado pretendemos menos carga fiscal aceitando menos despesa pública", afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

As Jornadas de Fiscalidade prosseguem nas cidades do Porto, Braga e Évora.