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BRASIL E MUNDO

Facebook é condenado na Itália por violar direitos autorais

Processo foi movido pelo grupo Mediaset, de Silvio Berlusconi

20 fevereiro 2019 - 13h40

Um Tribunal de Roma condenou o Facebook por violações de direitos autorais e difamação, em um processo movido pelo grupo de mídia Mediaset, controlado pelo ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi.

A decisão foi anunciada pela própria Mediaset e trata-se da primeira sentença contra a rede social no país em um caso de desrespeito de copyright. Em 2012, usuários anônimos abriram uma página no Facebook dedicada a um desenho animado transmitido pelo canal Italia Uno.

Alguns links, no entanto, conduziam a conteúdos protegidos por direitos autorais e carregados ilegalmente no YouTube ou promoviam insultos difamatórios sobre o intérprete da música tema do desenho animado.

Segundo a Mediaset, o Facebook sempre se recusou a remover os conteúdos em questão e terá de pagar uma indenização, cujo valor não foi divulgado.

"A decisão [do Tribunal de Roma] é a primeira na Itália a reconhecer a responsabilidade de uma rede social por violações ocorridas por meio da publicação de links externos à própria plataforma", diz uma nota do grupo.

O Facebook, que ainda não se pronunciou sobre a sentença, pode recorrer. (ANSA). Com informações, Tech ao Minuto.

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