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TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

Ibama multa Vale em R$ 250 milhões por tragédia em Brumadinho

Até o momento foram aplicados cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais

26 janeiro 2019 - 14h54

São Paulo — O Ibama aplicou uma multa de 250 milhões de reais à mineradora Vale, por conta da “catástrofe socioambiental”, que ocorreu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, Minas Gerais.

Em nota, o órgão afirmou que “os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais”.

O Ibama aplicou a multa com base no Decreto 6514/2008. As violações são: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria  para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

De acordo com o Ibama, autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem ao órgão estadual de Meio Ambiente, responsável pela licença de operação do empreendimento.

 

Até o momento, o Corpo de Bombeiros identificou que até o momento foram confirmadas 11 vítimas fatais da tragédia.

Em comunicado, a instituição divulgou, ainda, que 46 pessoas foram resgatadas com vida e há 299 desaparecidos.

“Até agora, são 86 famílias cadastradas em zonas de alto salvamento —treinamento em ponto alto para serem socorridas. Destas, duas foram contatadas e resgatadas”, diz a nota.

O Ibama enviou equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local imediatamente após o primeiro alerta de rompimento.

Agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre.

O ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama participam de vistorias na região neste sábado.

 

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