Justiça autoriza mudança de nome e gênero de criança de 3 anos

O Tribunal de Justiça do Acre autorizou a mudança de nome e gênero de uma criança intersexo de 3 anos, que foi registrada, primeiramente, como do sexo feminino. A decisão não cabe recurso.

De acordo com a revista 'Veja', a mãe só soube que a criança havia nascido com dois sexos após registrá-la como menina. Só depois de alguns dias, a mulher - que preferiu não ser identificada - percebeu que o bebê tinha um pequeno pênis. A intersexualidade foi confirmada com a avaliação de uma médica geneticista do estado.

"Nesse momento, o meu mundo caiu, a minha vida acabou. Comecei a chorar desesperada, não aceitava de jeito nenhum. Entrei em depressão profunda. Não queria mais ver meu filho e nem ninguém, só conseguia chorar", revela.

"Desde os meus seis anos de idade minha mãe dizia que nasciam muitas crianças hermafroditas [termo usado antigamente para intersexuais] no Brasil. Porém, nunca imaginei que isso iria acontecer comigo. Infelizmente aconteceu e meu único filho nasceu com dois sexos. Até hoje eu não me acostumei com essa ideia", desabafa.

A mãe contou ainda que sabia, desde o início, que a criança não se identificava com o sexo feminino. "Desde muito cedo eu percebi que meu filho era um menino. Ele era um bebê que tinha uma força anormal, diferente das meninas. Além disso, eu comprava bonecas e ele jogava nos cantos da casa. Quando eu comprava carrinho, ele ficava feliz da vida brincando", disse.

Para descobrir o gênero da criança, ela foi submetida a um exame de cariótipo. O teste confirmou que a composição cromossômica do bebê é XY. Em seguida, laudos de médicos e psicólogos da cidade atestaram a identidade de gênero da criança.

"O Tribunal de Justiça do Acre reconheceu a identidade de gênero da criança e deu a ela o direito de trocar seus documentos. Para nós, trata-se de uma vitória sem precedentes. Nunca antes a Justiça havia decidido uma alteração de nome e gênero em uma criança tão nova", disse presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-AC, Charles Brasil.