Menu
Busca Sex, 15 de outubro de 2021
(67) 9.9928-2002
Supremo

STF decide que Lei de Cotas será aplicada em concurso de Forças Armadas

13 abril 2018 - 08h28Por Redação Notícias VIP
Nesta sexta-feira (13) foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, a aplicabilidade da Lei de Cotas nos concursos públicos realizados pelas Forças Armadas. A legislação federal 12.990/2014 garante 20% das vagas para cotas. As informações são do colunista do O Globo Ancelmo Gois.

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 já havia sido colocada em pauta e confirmada pelo STF, em junho passado. No entanto, ainda não tinha decidido se os certames da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão regidos pela lei.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Saúde
Em evento histórico, primeira vacina contra malária é aprovada pela OMS
Educação
Relatório aponta impacto da pandemia na saúde mental de adolescentes
Direito
Hipertensão: Quem possui essa condição pode requerer o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez?
Geral
Facebook, Instagram e Whatsapp têm problemas de acesso nesta segunda
Economia
Ministro defende uso de reservas para capitalizar banco do Brics
Saúde
Ministro chega ao Brasil um dia após testar negativo para covid-19
Brasíl
Eleitores voltam às urnas em 19 cidades para escolha de novo prefeito
Campo Grande
Com ventos de 68 Km/h e 145 mil raios, temporal deixou 13 mil pessoas no escuro
Política
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
Brasília
Senado aprova texto-base de nova Lei de Improbidade Administrativa