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Após bloqueio e confronto, audiência pública discutirá ‘cota zero’ nesta quarta-feira

18 fevereiro 2019 - 17h45

Após manifestações no Rio Paraguai e polêmicas envolvendo a ‘cota zero’, lei que poderá entrar em vigor e proibir que pescadores amadores pesquem e levem os peixes, a Comissão do Meio Ambiente (Comam) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul), fará audiência pública para debater a proposta.

Conforme a OAB, foram convidados para discutir o impacto do decreto os órgãos do meio ambiente do Estado, o Governo do Estado, associações de pescadores, empresários de turismo, pesquisadores e juristas.

De acordo com o presidente da comissão, Arlindo Muniz, é preciso maior debate sobre o assunto, pois, as entidades e associações precisam ser ouvidas. A Ordem ainda destaca que, as manifestações somente estão acontecendo porque os pescadores temem os prejuízos que o decreto possa causar.

O evento será às 18 horas no auditório da OAB/MS, que fica na Avenida Mato Grosso, 4700, Bloco A.

Com informações do Midiamax

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