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Aquário que se tornou ‘elefante branco’ de R$ 230 milhões só vai ser concluído com nova licitação, diz MP-MS

Afirmação é do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos

22 fevereiro 2019 - 10h56

A conclusão das obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, que estão paralisadas desde 2015, só serão retomadas com uma nova licitação e os responsáveis pelos desvios de recursos públicos investidos no empreendimento que se tornou um “elefante branco” e já custou mais de R$ 230 milhões, serão responsabilizados e estão sendo processados.

O procurador disse que esse novo posicionamento do Ministério Público do estado (MP-MS) foi tomado após o acordo que envolvia além do órgão, o governo do estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), para a retomada das obras em janeiro do ano passado, sem processo licitatório para agilizar a conclusão do empreendimento, ter sido barrado pela Justiça.

“Nós temos um aquário em que mais de R$ 200 milhões foram gastos para terminar e nunca foi terminado. Para todo sul-mato-grossense, todo campo-grandense que passa pela avenida Afonso Pena e olha esse desperdício de dinheiro público é decepcionante e, mais que isso, é triste ver como esses recursos públicos foram empregados. No entanto, nós precisamos terminar. Qual foi a visão no momento em que foi feito o acordo. Nós temos na doutrina americana o que é denominado hard case, um caso de difícil solução. Nós tínhamos os valores a época, não poderia se gastar valores acima e tínhamos prazo para terminar. 

No entanto, em razão do embróglio jurídico e do prazo que demorou para ser concluído, se tornou impossível em razão das eleições, que se avizinhavam. Agora foi determinado pelo próprio Ministério Público que a conclusão seja feita com licitação”.

O procurador comentou ainda que se o acordo tivesse sido viabilizado na época em que foi proposto, que a obra possivelmente já teria sido concluída, mas que agora, diante da necessidade de um novo processo licitatório e da complexidade, o término deve demorar. “Diante da complexidade que é essa obra, deve demorar algum tempo e a conclusão dessa obra, ainda que tenha toda a fiscalização, vai demorar. Essa obra já teria terminado [ se o acordo tivesse sido viabilizado], porque o acordo era para a retomada em janeiro do ano passado e o prazo de conclusão era de oito meses”

Passos ressaltou ainda que os envolvidos no desvio de recursos da obra do aquário serão responsabilizados. “Infelizmente é dinheiro nosso que está parado, mas independente da conclusão da obra, e isso é importante dizer a população, aqueles que desviaram o dinheiro público e são responsáveis por esse ‘elefante branco’, que hoje está nos alto da Afonso Pena, serão responsabilizados e estão sendo processados”, disse o procurador-geral de Justiça.

O projeto do aquário
O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (MDB). As obras começaram no mesmo ano.

O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras.

Contudo, as obras estão paradas desde 2015 e os gastos passaram de R$ 230 milhões. O empreendimento estava orçado, inicialmente, em R$ 84 milhões.

Com informações do G1MS

 

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