Menu
Busca Seg, 25 de janeiro de 2021
(67) 9.9928-2002
CAPITAL

Chamada de Ana Fraudulenta em fatura, cliente vai receber R$ 10 mil

Por Carol Assis
 Ana Fraudulenta Religando Toda Hora. A correspondência com esse termo pejorativo da operadora Vivo para uma cliente de Campo Grande resultou em indenização de R$ 10 mil. A decisão foi mantida pela 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou provimento ao recurso interposto pela empresa Telefônica Brasil.

A cliente tinha um contrato de linha de celular com plano mensal de R$ 54,99, que incluía internet ilimitada, o que não ocorria. A cliente entrou em contato com a operadora em busca de uma solução para o problema relacionado à internet, mas suas tentativas foram frustradas.

Como não recebia o serviço de internet, não pagou as faturas. O plano foi suspenso, contudo, ao receber as faturas, foi surpreendida por ver escrito junto ao seu nome as palavras fraudulenta ou fraudulenta religando toda hora. A cliente acionou o Procon.

Na sequência, a empresa informou o cancelamento das faturas e migração do plano. Contudo, não se retratou pelos termos pejorativos. Conforme a empresa, houve alguma confusão no momento de registrar o nome da autora, não devendo ser tratado como uma atitude planejada com o intuito de ofender o cliente.

Enviar faturas constando junto ao nome da cliente o termo pejorativo fraudulenta é conduta que fere nome, honra e imagem, direitos ligados à personalidade do indivíduo, cuja violação presume constrangimento, vexame, indignação, sendo, portanto, flagrante a configuração de danos morais, afirma o relator do processo, desembargador Dorival Renato Pavan.

O tribunal manteve a indenização de R$ 10 mil determinada pelo juiz 14ª Vara Cível de Campo Grande, José de Andrade Neto. O nome da cliente não foi divulgado pela reportagem para evitar mais constrangimento. 
pedofilia

Deixe seu Comentário

Leia Também

Campo Grande
Casa de Evento na MS-080 reuniu cerca de 15 mil pessoas no sábado no Show de dupla sertaneja
Fronteira
"Gringo Gonzales", considerado um dos mais temidos do mundo do crime, foi preso em PJC.
Fronteira
Pistoleiro que executou policial paraguaio foi preso e transferido para Assunção.
Campo Grande
Festa com aglomeracão é flagrada e organizadores vão parar na polícia.
Oxigênio
Caminhões com carga de oxigênio chegam a Manaus
Covid 19 em MS
Número de casos de Covid-19 continua alto na maioria das cidades do Estado
Vacina
Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca
Acidente
Avião cai em TO com jogadores e presidente do Palmas Futebol
Campo Grande
Incompetência do prefeito Marcos Trad faz usuário do transporte coletivo sofrer
Esporte
Brasileirão: de olho no título, Flamengo encara Athletico em Curitiba