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Anatel abre consultas públicas para participação da sociedade em temas regulatórios

As contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no prazo máximo de 20 dias

15 janeiro 2019 - 16h40

A Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) anunciou na última segunda-feira (14/1), a abertura de  seis consultas públicas, para que a sociedade participe e contribua no processo decisório da agência.

As contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP) relativo à Consulta Pública, no prazo máximo de 20 dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

Entre os temas para consulta (em um total de seis), estão pautas como elaboração de regulamentação sobre arrecadação de receitas, o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado e a Agenda Regulatória da agência para o biênio de 2019 a 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte:olhardigital

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