Menu
Busca Sáb, 06 de junho de 2020
(67) 9.9928-2002
Pecuária

Aprovada autorização para prorrogação de contrato com veterinários pelo MAPA

01 abril 2020 - 13h35Por Plantão de Noticias

Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31), a medida provisória que prorroga por dois anos contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento precisa ser votada pelo Senado até o dia 15 deste mês.

A MP 903/2019 autoriza a prorrogação de 269 contratos de profissionais que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. Os veterinários foram contratados em novembro de 2017, em processo seletivo público simplificado, para atuar na vigilância e inspeção de produtos de origem animal ou vegetal.

O governo justificou a MP argumentando que o ministério sofreu com a redução do número de auditores fiscais federais agropecuários nos últimos anos. A prorrogação dos contratos temporários terá um impacto orçamentário estimado de R$ 73,5 milhões, já previsto no Orçamento de 2020.

O texto passou antes por uma comissão mista, onde foi relatado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo ele, a medida reforça o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Sem a renovação dos contratos temporários, as fronteiras poderiam ficar expostas a riscos sanitários, que poderiam afetar a economia e a saúde animal e humana.

O presidente do colegiado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apontou, durante a votação da matéria na comissão, que considera incontroversas a urgência e a relevância da MP, mas questionou a conveniência de contratos temporários de médicos veterinários no contexto da reforma administrativa.

Policiais do DF

Na sessão plenária desta terça-feira (31), a Câmara aprovou emenda do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que permite a cessão de servidores da Polícia Civil do Distrito Federal a outros estados.

A iniciativa atende ao estado do Ceará, que pretende manter profissionais do DF para exercer cargos em comissão de secretário estadual e de secretário estadual-adjunto e equivalentes.

Segundo o parlamentar, o Distrito Federal enviou policiais civis para atuarem na força de intervenção deslocada para ajudar o estado em razão da greve de policiais que atingiu algumas cidades cearenses recentemente.

Com informações da Agência Câmara

e

Fonte: Agência Senado

Deixe seu Comentário

Leia Também

Saúde Pública
Brasil tem mais 904 mortes e 27 mil casos de Covid-19, diz Ministério da Saúde
Polícia
"Pedreiro assassino" que matou 6 quer depor, mas seu advogado não deixa.
Mato Grosso do Sul
MS já soma 65% dos municípios com pacientes confirmados de coronavírus
São Paulo
Justiça proíbe manifestação na Avenida Paulista neste domingo
Geral
Complexo da Fiocruz dará autonomia em vacinas para o Brasil
Economia
BNDES cria programa de apoio à pequena e média empresa
Geral
Manifestações amanhã em SP terão esquema reforçado de segurança
Politicos
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
Polícia
Jamil Name estará de volta para o presídio de Campo Grande, MS.
Marquinhos Trad
Prefeito de Campo Grande realiza ato de incineração de 200 pipas e 280 carretéis de linha.