Menu
Busca Qua, 23 de setembro de 2020
(67) 9.9928-2002
Economia

CMN publica resoluções de auxílio a produtores rurais

Medidas podem ser conferidas no Diário Oficial da União

03 agosto 2020 - 13h56Por Norma Vítor io

Diário Oficial da União traz hoje (3) resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) com medidas para ajudar produtores rurais prejudicados pelo ciclone bomba que atingiu o Sul do país e pela pandemia de covid-19.

Uma das resoluções do CMN, divulgadas na semana passada, é voltada a agricultores familiares prejudicados pelo ciclone que atingiu a Região Sul no fim de junho. Eles terão os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) reduzidos. O conselho autorizou que esses produtores acessem as linhas de crédito com juros de 2,75% ao ano, as taxas mais baixas cobradas no programa.

A taxa será aplicada a todas as atividades financiadas pelo Pronaf para os agricultores familiares que vivam na região afetada pelo ciclone bomba.

Novos limites

O CMN elevou os limites que agricultores familiares, empreendedores rurais familiares e cooperativas de agricultores familiares podem pegar emprestados no Pronaf para industrializarem a produção. Aplicada excepcionalmente para o ano safra 2020-2021, a elevação do limite de crédito do Pronaf valerá para todo o país, não apenas para as regiões afetadas pelo ciclone.

O teto subiu de R$ 45 mil para R$ 60 mil para pessoas físicas, de R$ 210 mil para R$ 300 mil para os pequenos produtores rurais registrados como pessoa jurídica e de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões para as cooperativas familiares.

Prorrogação

Para ajudar os produtores prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, o CMN prorrogou as parcelas do crédito rural para as cooperativas. O vencimento das parcelas do crédito rural de custeio e de investimentos para produtores rurais, que havia sido estendido para 15 de agosto, foi transferido para 15 de dezembro.

A medida beneficia todos os produtores rurais que comprovem terem sido afetados pelas medidas de distanciamento social, inclusive agricultores familiares. Segundo o Ministério da Economia, a nova prorrogação justifica-se porque, decorridos mais de três meses, a crise econômica provocada pela pandemia continua a impactar todos os setores da economia nacional, inclusive o agropecuário.

O CMN ampliou o número de produtores que podem pedir a renegociação do crédito rural por terem sido afetados pela seca na Região Sul e pelas chuvas nas regiões Sudeste e Nordeste no início do ano. Anteriormente, o município em que ficam as terras do produtor precisaria ter decretado situação de emergência ou de estado de calamidade pública de 1º de janeiro a 9 de abril. O intervalo foi estendido de 20 de dezembro de 2019 a 30 de junho deste ano.

Edição: Lílian Beraldo/ Agência Brasil

news

Deixe seu Comentário

Leia Também

Rio de Janeiro
Vai vendo ...
Mundo
Torre Eiffel é esvaziada em Paris Informação é da equipe de imprensa da torre
Brasil
Elias Maluco é encontrado morto dentro de cela
Campo Grande
Mulher é encontrada morta com ferimentos graves dentro do banheiro no fundo de um salão de cabeleireiros
Fronteira
Foram presos contrabandistas, entre eles um dos policiais da Operação Omertà.
Brasil
Quase uma tonelada de maconha nos fundos de igreja
Saúde
Campo Grande tem 28.593 casos e 463 novos óbitos
Paranaíba
Filho que bate em mãe, se dá muito mal.
Brasíl
Nem Moro, Nem Azevedo, Nem Bolsonaro e nem Marito , eles todos não conseguiram dar garantias de segurança na fronteira" disse jornalista paraguaio.
Brasilia
Ao STF, Aras diz que decisão sobre reeleição de comandos da Câmara e Senado é assunto interno