Menu
Busca Qui, 17 de junho de 2021
(67) 9.9928-2002
ABASTECIMENTO

Se houver escassez, comércio deve limitar fornecimento ao consumidor

29 maio 2018 - 10h16Por Redação Notícias VIP
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) e a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) definiram série de ações preventivas para garantir fornecimento e evitar preços abusivos durante o período de escassez, recorrente da paralisação dos caminhoneiros deflagrada desde a semana passada. Entre as medidas, está o limite de combustível e alimentos por pessoa.

Segundo o Edital de Orientação aos Órgãos de Execução, assinado pelo promotor de justiça Aroldo José de Lima e por Marcelo Monteiro Salomão, superintendente do Procon, as ações preventivas e repressivas consistem em coibir o aumento de preços abusivos, pois o Código do Consumidor proíbe a "vantagem manifestamente indevida e a elevação sem justa causa do preço" - postos já foram multados por isso.

Especificamente no caso dos combustíveis, não deve haver preferência para abastecimento, exceto no caso de veículos oficiais como das forças de segurança, bombeiros e ambulâncias. Em situação de escassez de gasolina ou etanol, os postos devem disponibilizar no máximo 20 litros ou R$ 100 por veículo de passeio e 10 litros por motocicletas.

No caso de alimentos, os estabelecimentos devem limitar ao máximo de cinco unidades de cada item à venda ao consumidor, além de tornar a medida visível. O MPE-MS e o Procon reforçam ainda que a vigilância deve ser mantida até a completa regularização dos estoques locais de alimentos e combustíveis.
Com informações do Correio do Estado 
violência contra a mulher

Deixe seu Comentário

Leia Também

Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode
Mato Grosso do Sul
Última semana de outono será de tempo firme e temperaturas agradáveis em MS
UEFA Euro 2020
Veja a repercussão dos jornais internacionais do mal súbito de Eriksen em Dinamarca x Finlândia
Campo Grande
Com 43 municípios em risco extremo, começa a valer nova classificação do Prosseguir
Tempo e temperatura
Domingo de tempo firme e temperaturas agradáveis em Mato Grosso do Sul
Geral
5 flores para plantar em junho e deixar seu jardim mais colorido
Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde transfere mais quatro pacientes para São Bernardo do Campo nesta sexta-feira
Geral
Ford: R$ 10 milhões pelo ralo diariamente
Octógono
Douglas Lima é dominado por ucraniano e perde cinturão do Bellator
Tempo e temperatura
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados