Menu
Busca Dom, 05 de dezembro de 2021
(67) 9.9928-2002
ECONOMIA

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

11 abril 2018 - 13h30Por Redação Notícias VIP
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador
delinha

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasília
Senado aprova PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil; texto volta para a Câmara
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos. Governo estima que projeto abrirá R$ 106 bilhões no orçamento.
Brasília
Senado aprova PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil; texto volta para a Câmara
Judiciário
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
Polícia federal
Grupo com atuação no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF
São Paulo
São Paulo mantém exigência do uso de máscaras em ambientes abertos
Loteria
Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena; prêmio acumula em R$ 16 milhões
Mato Grosso do Sul
Grupo com atuação no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF
Internacional
EUA e Alemanha querem novas restrições; Ômicron preocupa investidores Países temem que variante ameace tentativa de recuperação econômica
Dezembro vermelho
Saúde alerta para a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento contra o HIV/Aids
Mato Grosso do Sul
SED divulga calendário Escolar de 2022; aulas terão início em março