Menu
Busca Qui, 21 de janeiro de 2021
(67) 9.9928-2002
ECONOMIA

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

11 abril 2018 - 13h30Por Redação Notícias VIP
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador
racismo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasíl
Brasil registra 1.340 mortes por covid-19 em 24h
Campo Grande
Reinaldo Azambuja faz balanço do primeiro dia de vacinação no MS
Covid 19 em MS
Mesmo com vacina, população deve seguir em alerta sobre a Covid-19, afirma Reinaldo Azambuja
Tempo
Com previsão de mais chuva, Defesa Civil orienta população que mora em áreas de risco
Senado da República
Simone (MDB-MS), Kajuru (Cidadania-GO), Major Olímpio (PSL-SP) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) querem a presidência do Senado
Campo Grande
Região Norte da capital reclama do prefeito MarquinhosTrad (PSD)
Brasíl
Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresa
Justica
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Vacina
Fiocruz admite possível atraso na produção da vacina
Política
Novo defensor público-geral assume e pede investimentos para DPU