Menu
Busca Dom, 05 de dezembro de 2021
(67) 9.9928-2002
Brasíl

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes

Texto segue para sanção presidencial

09 novembro 2021 - 11h00Por AB/EBC e Agência Câmara

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Texto segue para sanção presidencial.

Com a aprovação do texto, no TRF da 1ª Região, em vez de quatro cargos de juiz serem usados para criar três cargos de magistrado, serão usados 19 cargos vagos para criar 16 postos de magistrado. Dessa forma, o número final passa dos atuais 27 para 43.

No Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no lugar da transformação de cinco cargos vagos de juiz substituto em quatro cargos de magistrados outra emenda aprovada usa 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.

 TRF da 1ª Região, em vez de quatro cargos de juiz serem usados para criar três cargos de magistrado, serão usados 19 cargos vagos para criar 16 postos de magistrado. Dessa forma, o número final passa dos atuais 27 para 43.

No TRF da 3ª Região, no lugar da transformação de cinco cargos vagos de juiz substituto em quatro cargos de magistrados outra emenda aprovada usa 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as mudanças não provocam aumento de despesas. O STJ justificou a mudança devido ao aumento no número de casos em estoque para julgamento na segunda instância.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

news

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasília
Senado aprova PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil; texto volta para a Câmara
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos. Governo estima que projeto abrirá R$ 106 bilhões no orçamento.
Brasília
Senado aprova PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil; texto volta para a Câmara
Judiciário
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
Polícia federal
Grupo com atuação no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF
São Paulo
São Paulo mantém exigência do uso de máscaras em ambientes abertos
Loteria
Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena; prêmio acumula em R$ 16 milhões
Mato Grosso do Sul
Grupo com atuação no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF
Internacional
EUA e Alemanha querem novas restrições; Ômicron preocupa investidores Países temem que variante ameace tentativa de recuperação econômica
Dezembro vermelho
Saúde alerta para a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento contra o HIV/Aids
Mato Grosso do Sul
SED divulga calendário Escolar de 2022; aulas terão início em março