Menu
Busca Sex, 17 de setembro de 2021
(67) 9.9928-2002
Mato Grosso do Sul

Com ICMS Ecológico recorde em MS, prefeituras ganham e meio ambiente agradece

12 janeiro 2021 - 08h00Por AJPB

Distribuição recorde do ICMS Ecológico foi elogiada pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, o recurso permite repassar mais recursos aos municípios do Estado e ainda incentivar os investimentos no meio ambiente. 

“Além de repassar recursos a mais para as prefeituras, ainda incentiva os gestores a trabalharem e investirem mais no nosso meio ambiente, em ações em diversos setores”, afirmou Pedro Caravina.

Ele explicou que os investimentos dos prefeitos vão desde a coleta seletiva, reservas ambientais, gestão de resíduos sólidos e até formação de cooperativas para tratamento de materiais recicláveis. “Um incentivo em que os dois lados ganham, tanto o município, como o meio ambiente do Estado”.

Pedro Caravina destacou  que o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) já apresenta a pontuação de cada item, o que ajuda os prefeitos a entender como funciona os critérios e como podem ter acesso a estes recursos do ICMS Ecológico. “Já se tem as informações sobre os pontos. Sabemos por exemplo que as reservas indígenas precisam estar homologadas”.

Índice

A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) publicou no dia 30 de dezembro, no Diário Oficial do Estado, a resolução com os índices definitivos do ICMS Ecológico que vão valer para 2021. Neste montante 77 serão contemplados.

O ICMS Ecológico corresponde a 5% do que é arrecadado com o imposto. Para definir o cálculo deste repasse é levado em conta três critérios: unidades de conservação, terras indígenas homologadas e gestão de resíduos sólidos.

Depois desta avaliação é definido o índice para cada município, que atende estes critérios. Para este ano ficaram de fora desta distribuição apenas as cidades de Pedro Gomes e Anastácio. O secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, destacou que se trata de um recorde.

Criação

O ICMS Ecológico foi criado por meio de uma lei complementar em 4 de janeiro de 1991, como uma forma de criar critérios ambientais para repassar uma parte dos recursos vinculados a este imposto.

Este recurso é dividido para os municípios que possuem no seu território terras indígenas homologadas, unidades de conservação, plano de gestão de resíduos sólidos e sistemas de coleta seletiva.

Subsecretaria de Comunicação do Governo de Mato Grosso do Sul

Deixe seu Comentário

Leia Também

Rio de Janeiro
Apoiadores de Bolsonaro fazem ato em Copacabana, no Rio de Janeiro
São Paulo
Manifestantes fazem ato na Av. Paulista a favor de Bolsonaro
Brasília
PM informa que restabeleceu bloqueio na Esplanada dos Ministérios
Tribunal de Justiça
Fux manda retirar bandeira do Brasil Império hasteada na sede do TJ de Mato Grosso do Sul
Brasília
Esplanada terá esquema especial de segurança para protestos deste feriado
Brasíl
7/9: Moraes bloqueia contas de acusados de organizar atos antidemocráticos
MS já vacinou 50% dos jovens de 12 a 17 anos contra covid com a 1° dose – Feriado
MS
Secretaria de Estado de Saúde confirma três casos da variante Delta em Mato Grosso do Sul
STF
Urgente: Moraes determina prisão de ex-PM que o ameaçou de morte
Meio Ambiente
Ganhou prazo para resolver o problema, sob pena de multa e improbidade do prefeito