Menu
Busca Dom, 01 de agosto de 2021
(67) 9.9928-2002
Nova lei

DF proíbe uso de canudo e copo de plástico; sindicato contesta medida

08 fevereiro 2019 - 09h30

A lei que proíbe o uso de canudos e copos de plástico em estabelecimentos comerciais em todo o Distrito Federal entrou em vigor nesta quinta-feira (7), e já foi contestada pelo Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindhobar).

A partir de agora, restaurantes e bares deverão servir bebidas aos clientes usando somente canudos e copos fabricados com substâncias biodegradáveis ou feitos de materiais como vidro ou inox, sob pena de pagar uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, conforme critérios a serem definidos em regulamentação própria. Em caso de reincidência, os estabelecimentos poderão ser punidos com o pagamento do dobro do valor da multa e a suspensão de suas atividades.

Com banners e informações que buscam reduzir a produção e o consumo de descartáveis, o AquaRio abre exposição “Dá para ser diferente”, sobre a poluição plástica.

Exposição alerta sobre a poluição plástica - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ouvido pela Agência Brasil, o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindhobar), Jael Silva, disse ser favorável à iniciativas que visem à mitigação de impactos negativos ao meio ambiente, mas que o segmento não foi consultado pelos parlamentares Câmara Legislativa do Distrito Federal antes da aprovação da lei. Ele informou que pretende, como representante dos estabelecimentos, se reunir com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para pedir que reconsidere a decisão, e que pretende, inclusive, acionar a Justiça para tentar derrubar a nova regra, ainda esta semana.

"Somos a favor desse projeto? Somos. Nós buscamos, o tempo inteiro, o trato da sustentabilidade. Já fazemos isso [de implementar medidas sustentáveis] com alguns restaurantes. Muitos já tomaram algumas providências. Mas, se pegar o conjunto todo, somos mais de 10 mil bares e restaurantes. Tem as questões de delivery, de embalagens não biodegradáveis de grandes redes. Não pode, mais uma vez, o Estado interferir diretamente na gestão privada", disse.

Um dos pontos que o incomodou o dirigente do sindicato é o fato de a lei já passar a valer imediatamente, sem dar tempo para que os estabelecimentos se adequem e sem que se tenha especificado como o poder público irá conferir se estão cumprido com o que foi estabelecido. "Como uma lei pode entrar em vigor sem ter um regulamentação? Ela tem que ter um prazo para o empresário se adaptar e procedimentos e regras muito claras", defendeu.

Jael Silva também avalia que a nova medida trará prejuízos para os empresários, em longo prazo, porque, diante da restrição de material dos canudos e copos, terão que recorrer a determinados fornecedores de itens biodegradáveis, que, hoje, segundo ele, existem em pequeno número. "Há pouquíssimos fornecedores. E, a partir do momento em que todo mundo começa a fazer, aumenta a demanda e aumenta o preço. A regra gera insegurança jurídica para o empresário, porque multa de R$ 5 mil não é brincadeira, dependendo do tamanho do estabelecimento. Não se tem a quem recorrer e fica o prejuízo", avaliou.

A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) manifestou opinião parecida, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, realizada nesta quinta-feira (7), na Câmara Legislativa. Conforme divulgou a assessoria de imprensa da Casa, ela ponderou que a medida pode inviabilizar uma série de negócios, de restaurantes a barraquinhas de cachorro-quente.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Pedrosa (PTC), comunicou que levará a questão ao Colégio de Líderes, o mais rápido possível, unindo-se ao grupo favorável à revogação da exigência.

Fornecimento

O gerente da padaria Pães e Vinhos, Mário Rodrigues, disse que a administração, ao procurar, hoje, fornecedores de canudos e copos fabricados conforme os novos padrões exigidos pela nova lei, não teve sucesso. "Pedi para o setor de compras verificar, e a responsável [pelo setor], de manhã, disse que não tinha achado. Ficamos sabendo [da lei] pela mídia essa semana. Para mim, só estava valendo no Rio de Janeiro e fiquei sabendo tem dois dias. A gente começou a se adaptar de ontem (6) para cá, já pedi para tirarem das mesas", disse. "Copo [de plástico], a gente já não usa. Agora, canudo, realmente usava".

Rodrigues disse que os clientes da padaria chegam a consumir cerca de 4 mil canudos por mês. Ele disse que mudanças de hábito podem contribuir para se reduzir a poluição por plásticos, mas julga que apenas abandonar canudos e copos de plástico não trará resultado. "Acho que adianta, mas tem coisas piores, que é a sacola, a garrafa pet".

Poluição por plásticos

Ao longo de 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) reiterou, em diversos momentos, a importância de se diminuir a produção e a utilização de objetos de plástico em todo o mundo. De acordo com a entidade, estima-se que a população mundial faça uso de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas plásticas a cada ano e compre 1 milhão de garrafas plásticas por minuto.

Com banners e informações que buscam reduzir a produção e o consumo de descartáveis, o AquaRio abre exposição “Dá para ser diferente”, sobre a poluição plástica.

Exposição alerta sobre a poluição por plásticos - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dados da ONU mostram que metade dos plásticos consumidos é usado apenas uma única vez, sem que se cogite seu reúso, o que contribui para que 13 milhões de toneladas de plástico invadam os oceanos, anualmente. Continuando nesse ritmo, alerta a ONU, haverá, até 2050, mais plástico nos oceanos do que peixes.

Entre as recomendações relacionadas a uma rotina mais sustentável, a ONU indica a substituição de garrafas plásticas por garrafas reutilizáveis; a troca de sacolas plásticas por ecobags; o uso de canudos metálicos ou de material biodegradável; usar recipientes para embalagem de alimentos como o isopor; e trocar a escova de dentes de plástico por uma de bambu.

violência contra a mulher

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mato Grosso do Sul
Inscrições prorrogadas para a segunda edição do Prêmio Inova
Oportunidade
Estão abertas as inscrições para curso de idiomas na UEMS
Brasília
PP não vai aceitar filiação de Bolsonaro
Dourados
Agesul retira mais de 800 toneladas de lixo das margens da MS-156 em Dourados
Interior
SubsRacial leva Campanha Julho das Pretas a Rochedo, com temas de saúde e educação
Mato Grosso do Sul
Temperaturas voltam a subir e ar seco segue predominando nesta quarta-feira
Mato Grosso do Sul
Governo investe R$ 5,8 milhões na pavimentação da MS-455, criando novo acesso a Capão Seco
Interior
Corpo de Bombeiros monitora incêndios com imagens de satélite e amplia fiscalização em áreas de focos
Campo Grande
Até quando a massa de ar frio polar vai atuar em Mato Grosso do Sul?
Esportes
Hoje é Dia: nota 10 de Comaneci e Dia do Futebol marcam semana