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STJ

Fachin pede inclusão na pauta do plenário do STF ação que pode suspender inquérito das fake news

28 maio 2020 - 15h30Por Reuters

BRASÍLIA  - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira que a presidência da corte paute uma ação, movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que pretende paralisar o chamado inquérito das fake news após o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter pedido na véspera a suspensão dessa investigação.

Aras pediu a Fachin a suspensão do inquérito, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, após o colega de STF ter determinado uma série de diligências, como buscas e apreensões e quebras de sigilo, contra aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

 

Fachin disse que no ano passado já havia pedido preferência para que o processo fosse incluído na pauta.

“Reitero a indicação de preferência à presidência, permitindo ao plenário decidir o pedido cautelar, inclusive o ora deduzido”, reforçou o ministro.

Desde o ano passado, a Rede questiona no STF a existência do inquérito das fake news, que foi originalmente aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas e ameaças contra membros do Supremo.

A Rede alega que o inquérito é inconstitucional por não ter a supervisão do Ministério Público Federal.

Reportagem de Ricardo Brito

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