Menu
Busca Sáb, 19 de junho de 2021
(67) 9.9928-2002
Justiça

Mato Grosso do Sul é o nono estado a concluir cadastro de presos

13 maio 2018 - 17h57Por Redação Notícias VIP
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concluiu o cadastro da população carcerária do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Com 19.151 pessoas presas, é a nona unidade da federação a fazer parte do cadastro nacional de presos, uma das principais funcionalidades do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em implantação nos tribunais de todo o País.

Quando todos os tribunais estiverem alimentando o sistema (maio/junho),  o BNMP centralizará informações de toda a população carcerária em um painel de informações inédito na área.

O banco de dados está sendo construído a partir das informações dos presos disponíveis à Justiça. Nome, apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens), filiação a facção criminosa, estão concentradas no Registro Judicial Individual (RJI) da pessoa presa, assim como os dados relacionados à condenação (duração das penas, crimes cometidos) e ao cumprimento da pena (faltas disciplinares cometidas na prisão, por exemplo).

O trabalho de cadastramento começou em 19 de março último com uma equipe de 20 servidores do TJ-MS que trabalhavam fora do horário normal de expediente, de acordo com o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, coordenador da força-tarefa.

Um reforço acrescentou 20 servidores à equipe e o trabalho de cadastramento adentrou os finais de semana de abril para cumprir a meta acordada entre o presidente do TJ-MS, desembargador Divoncir Maran, e a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia: integrar o TJ-MS ao sistema até 30 de maio. ?Conseguimos terminar 20 dias antes do previsto?, afirma Cavassa. 

Evitar injustiças 

De acordo com o magistrado, que também é juiz auxiliar da Presidência do TJ-MS, o cadastro com informações completas sobre cada preso vai ajudar a evitar injustiças.

Prisões estendidas além do tempo previsto na sentença, por exemplo, deixarão de ser inevitáveis na rotina da justiça criminal, pois todo documento processual relacionado ao preso será produzido dentro da plataforma digital disponibilizada aos magistrados e servidores da Justiça criminal, mediante cadastro funcional específico que controlará o acesso ao sistema.

?Agora temos todo o histórico do preso (na tela do computador), com o tempo total de pena a ser cumprido, datas das progressões de pena, etc. Antes do BNMP, não havia concentração dessas informações sobre movimentação processual.

Como contávamos muitas vezes com informações atrasadas sobre o andamento do processo e das condenações, podíamos incorrer em injustiças por essa deficiência. A libertação de um preso que acabou de cumprir sua pena não deixará de ocorrer porque o cartório da Vara de Execução Penal não tem acesso até agora a um alvará de soltura concedido?, afirmou.

De acordo com os números disponíveis no Mapa de Implantação, a maioria dos presos no estado de Mato Grosso do Sul ? 17,6 mil pessoas ? já foi condenada. Dos presos que já foram condenados, 8.275 cumprem execução definitiva (com sentença transitada em julgado) e 9.413, execução provisória, pois ainda recorrem enquanto privados de liberdade.

Há apenas 1.459 presos provisórios sob custódia, mas ainda sem ter passado por julgamento. A exemplo do restante do Brasil, a maioria absoluta da massa carcerária no MS é composta por homens (17.638 dos 19,1 mil presos).

Os tribunais de Justiça já cadastraram em todo o País 272,2 mil presos até sexta-feira (11/5) ? 113 mil provisórios e 158 mil, condenados.

vacina sim

Deixe seu Comentário

Leia Também

Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode
Mato Grosso do Sul
Última semana de outono será de tempo firme e temperaturas agradáveis em MS
UEFA Euro 2020
Veja a repercussão dos jornais internacionais do mal súbito de Eriksen em Dinamarca x Finlândia
Campo Grande
Com 43 municípios em risco extremo, começa a valer nova classificação do Prosseguir
Tempo e temperatura
Domingo de tempo firme e temperaturas agradáveis em Mato Grosso do Sul
Geral
5 flores para plantar em junho e deixar seu jardim mais colorido
Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Saúde transfere mais quatro pacientes para São Bernardo do Campo nesta sexta-feira
Geral
Ford: R$ 10 milhões pelo ralo diariamente
Octógono
Douglas Lima é dominado por ucraniano e perde cinturão do Bellator
Tempo e temperatura
Tempo contribui para clima agradável com sol e friozinho no dia dos namorados