Menu
Busca Qua, 22 de setembro de 2021
(67) 9.9928-2002
Geral

Servidor com covid-19 poderá pedir carência no pagamento do consignado

Comunicado foi divulgado pela Febraban e ABBC

22 julho 2020 - 09h50

Servidores, aposentados e pensionistas de órgãos públicos poderão pedir carência de até 90 dias no pagamento do crédito consignado. Em comunicado divulgado hoje (22), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) informam que poderá haver repactuação dos atuais empréstimos consignados concedidos a esse público nas mesmas condições previstas na Medida Provisória 936, convertida na Lei nº 14.020/2020, que prevê a carência para trabalhadores celetistas.

No caso dos servidores, a carência será concedida a aqueles que contraíram a covid-19. A carência também poderá ser solicitada para novas contratações, desde que comprovada a contaminação pela covid-19.

Aposentados e pensionistas

“Para os aposentados e pensionistas do INSS, conforme aprovado pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), os bancos associados à Febraban e à ABBC poderão, dentro do interesse e da conveniência entre as partes envolvidas, analisar pedidos e conceder carência pelo prazo previsto na Instrução Normativa nº 28 (até 90 dias) para novas contratações, repactuação e portabilidade de empréstimos consignados durante o período de calamidade pública, independentemente de estarem infectados pelo novo coronavírus, também respeitada a política de crédito de cada instituição”, acrescentam.

Segundo as entidades, nas repactuações ou em novas contratações serão cobrados os encargos remuneratórios pelo período da carência. “Para que seja operacionalmente viável a concessão da carência, os órgãos pagadores precisarão adequar seus normativos e efetuar as alterações necessárias nos sistemas informatizados. A Febraban e a ABBC conduzirão as tratativas neste sentido”, informaram.

Edição: Valéria Aguiar

Deixe seu Comentário

Leia Também

Eleição 2022
Senado aprovou novo Código Eleitoral e vai à sanção presidencial.
Economia
Dólar fecha acima de R$ 5,30 após anúncio do Banco Central americano
CPI da Covid
CPI: diretor da Prevent Senior é acusado de mentir e passa à condição de investigado
Brasíl
Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Polícia Federal
A Operação Apate cumpre mandados em São José dos Campos
Brasilia
CPI da Covid-19; início da sessão com "rasgação de seda" entre senadores da oposição tentando reverter a impressão negativa da briga causada por senadora e ministro
Brasília
Briga na CPI: presidente da CPi fala que Bolsonaro causa vergonha, senador Marcos Rogério rebate dizendo que a CPI da Covid que faz vergonha a muito tempo.
Tempo e temperatura
Primavera começa com tempo claro e ensolarado em Mato Grosso do Sul
Brasília
CPI termina com sessão em briga, agressão verbal entre senadores e Ministro da CGU.
CPI no Senado Federal
A diferença de pensamento entre os Ministros do STF, Carmen, Nunes Marques e Rosa Weber.
Ministros divergem sobre obrigação de convocados à CPI da Covid