Menu
Busca Seg, 27 de setembro de 2021
(67) 9.9928-2002
Covid 19

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspende suas atividades

19 março 2020 - 15h00Por Plantão de notícias

O expediente forense do Tribunal de Justiça do RS será suspenso por 30 dias, a partir desta quinta-feira (19), de acordo com resolução publicada pelo presidente do tribunal, desembargador Voltaire Lima de Moraes, nesta quinta (18). Com isso, os atendimentos nos foros e unidades administrativas não serão realizados. O objetivo é evitar a disseminação pelo Covid-19.

 

 

O Rio Grande do Sul tem 19 casos confirmados da doença. No Brasil, segundo as secretarias estaduais de saúde, são mais de 400 pessoas infectadas, no último levantamento divulgado nesta quarta.

Os prazos processuais, publicações de acórdãos e sentenças e intimações ficarão suspensas neste período. Somente ficam mantidas medidas de urgência e ou obrigações decorrentes de pagamentos de precatórios.

O atendimento de casos urgentes será feito das 9h às 18h, em dias úteis, e em regime de plantão, fora desses horários, em sistema diferenciado que ainda será regulamentado, explica a Justiça.

Outros órgãos do Judiciário, como o Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Defensoria Pública, alteraram ou suspenderam regimes de atendimento, frente à pandemia.

Confira abaixo:

 

MP-RS

 

O Ministério Público também alterou o expediente das 12h às 19h. Na ordem de serviço 06/2020, publicada nesta terça, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, amplia as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

O atendimento ao público externo em todas as dependências fica suspenso temporariamente, já que a prioridade de circulação é de membros do MP e funcionários. Audiências também podem ser canceladas, exceto aquelas que envolvam risco de perda de direitos ou morte.

Servidores com mais de 60 anos, grávidas ou com doenças crônicas podem se afastar por 30 dias. A orientação é pelo trabalho remoto. A medida é válida por 30 dias.

 

 

TRE-RS

 

O TRE-RS suspende, entre esta terça (17) e o dia 31 de março, os atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais. A medida vale também para as centrais de atendimento ao eleitor e postos de atendimento do shopping Praia de Belas e do Tudo Fácil Zona Norte.

O atendimento em casos excepcionais deve ser feito pelo número 148. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados no site.

Agendamento de alistamento, transferência, revisão e segunda via ficam suspensos durante o período. Quem já tiver atendimento agendado devem entrar em contato para remarcar o serviço.

As sessões de julgamento também foram canceladas.

A Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão no horário habitual, das 12h às 19h, com equipe reduzida. As medidas podem ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias, informa o TRE-RS.

"A decisão, preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores, faz-se necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do Coronavírus (COVID-19)", diz, em nota, o TRE-RS.

 

TRF-4

 

Na portaria 302/2020, publicada nesta terça-feira (17) pelo TRF-4, o tribunal permite o trabalho remoto e recomenda que as sessões de julgamento e de conciliação sejam realizadas, "sempre que possível, virtualmente, por videoconferência ou outro recurso tecnológico que permita a participação à distância".

Além disso, o órgão torna o acesso ao prédio limitado ao público externo e prioritário a funcionários, servidores e prestadores de serviço. Também deve ser obedecido o protocolo de afastamento do trabalho presencial por 14 dias todos os funcionários que regressam de viagem ao exterior.

Os serviços de limpeza e desinfecção de superfícies também foram reforçados. "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (17), e as medidas por ela estabelecidas vigorarão pelos próximos 30 dias, salvo se antes sobrevier alteração do quadro vigente neste momento, que recomende sua readequação", determina a norma.

 

Defensoria Pública

 

A Defensoria Pública do estado recomenda às pessoas com atendimentos não urgentes agendados para o próximo mês entrem em contato por telefone para avaliação do caso e reagendamento. A orientação é que os atendimentos remotos sejam priorizados.

O órgão cita a necessidade das medidas devido ao grande número de atendimentos ealizados, cerca de 1,3 milhão por ano, com média diária de 200 a 300 pessoas assistidas apenas na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento em Porto Alegre.

 

MPT-RS

 

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul suspenderá o atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira (18). A medida vale para Porto Alegre e para as oito unidades do MPT no interior: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações relativas às audiências serão por telefone (segundas a sextas-feiras, das 11h às 17h, com exceção de Passo Fundo, que é das 10h às 12h e das 13h às 17h), e-mail ou sistema eletrônico.

 

Com G1

Deixe seu Comentário

Leia Também

Esporte
Festa do Corinthians no pódio após a conquista do Brasileiro Feminino
Covid 19
Brasil soma 243 mortes por Covid e 8.668 novos casos em 24 horas
Total de infectados desde o início da pandemia é de 21,3 milhões, enquanto óbitos chegam a 594.443
Economia
Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas
Brasíl e Mundo
Austrália: pacto de Aukus não levará à proliferação nuclear
Tempo
Última semana de setembro terá pancadas de chuva com destaque para calor e tempo seco
Campo Grande
Croquete de mandioca com carne: petisco saboroso e prático
Politicos
Vai vendo Brasil!
Religiosos
Padre é preso por desviar dinheiro da igreja para orgias gays e drogas
Brasil e Mundo
Covid-19: Brasil registra 19,4 mil casos e 699 mortes em 24h
Justiça
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS