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Justiça

Vai a júri nesta terça-feira homem que matou vítima a facadas

28 maio 2018 - 20h31Por Redação Notícias VIP
Está marcado para ter início às 8 horas desta terça-feira, dia 29 de maio, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de J.F. de B.O., acusado de homicídio por motivo fútil contra a vítima Emerson dos Santos Rosa.

Consta na denúncia que o crime ocorreu no dia 24 de junho de 2016, por volta das 5 horas, nas proximidades do Posto Shiraishi, localizado no Bairro Coronel Antonino, na Capital. O acusado estaria fazendo uso de drogas com a vítima. No entanto, eles teriam se desentendido e o acusado teria matado Emerson com golpes de faca.

Segundo o MP, a vítima era travesti, fazia programas pela região e era usuária de drogas, sendo que o réu (ajudante de cabeleireiro) a procurou no dia dos fatos a fim de fazerem uso de entorpecentes juntos. Em seguida, após os golpes, o acusado empregou fuga sem prestar qualquer auxílio para a vítima, que morreu no local.

Em alegações finais, o Ministério Público pugnou pela pronúncia do acusado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil) em relação à vítima Emerson dos Santos Rosa.

A defesa do acusado requereu, em caso de eventual pronúncia, o afastamento da qualificadora de motivo fútil.

Em sua decisão, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, pronunciou o réu pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O magistrado concluiu que a autoria do delito está devidamente demonstrada, principalmente pelo teor dos depoimentos testemunhais colhidos, que dão conta de que o réu teria efetuado os golpes com instrumento contundente contra a vítima.

Com relação à qualificadora motivo fútil, o juiz manteve para análise do Conselho de Sentença, pois, segundo o magistrado, o réu ?teria efetuado o golpe de arma branca em razão de uma discussão entre ambos, enquanto faziam uso de entorpecentes, que resultaram em arranhão desferido pelo ofendido contra o pescoço do acusado, denotando, assim, uma avantajada desproporção entre a motivação e o crime praticado?.

?Em análise ao conteúdo probatório colhido até então, verifico que é possível que a qualificadora tenha ocorrido, conforme se denota do próprio interrogatório do acusado na fase policial, onde relata que tudo se iniciou a partir de desentendimentos entre ambos. Desse modo, caberá ao Conselho de Sentença decidir sobre tal circunstância?, concluiu o juiz.

O acusado responde ao processo em liberdade.

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