Menu
Busca Qua, 23 de setembro de 2020
(67) 9.9928-2002
Meio Ambiente

Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

16 julho 2020 - 07h30

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta. 

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. 

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%. 

news

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Quase uma tonelada de maconha nós fundos de igreja
Saúde
Campo Grande tem 28.593 casos e 463 novos óbitos
Paranaíba
Filho que bate em mãe, se dá muito mal.
Brasíl
Nem Moro, Nem Azevedo, Nem Bolsonaro e nem Marito , eles todos não conseguiram dar garantias de segurança na fronteira" disse jornalista paraguaio.
Brasilia
Ao STF, Aras diz que decisão sobre reeleição de comandos da Câmara e Senado é assunto interno
Brasíl
Brasil acumula 4,55 milhões de casos e 137,2 mil mortes por covid-19
Rio Verde de Mato Grosso
Prefeito se envolve em confusão e foi filmado onde um outro homem aparece com arma na mão.
Brasíl
Agência Brasil explica o que é o Sistema S
Brasíl
Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje crédito do FGTS Pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa
Brasíl
Fantástico: incêndio no Pantanal , investigação da PF e imagens de satélite indicam que a tragédia começou em 4 fazendas pertencente ao homem bomba da corrupção em Mato Grosso do Sul