Menu
Busca Sex, 30 de julho de 2021
(67) 9.9928-2002
AGROTÔXICO

PMA autua infrator em R$ 5 mil por disposição e armazenamento ilegal de agrotóxicos

23 janeiro 2019 - 09h11

Durante fiscalização ambiental em uma fazenda no município de Tacuru, Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo localizaram ontem (22), embalagens dispostas irregularmente e agrotóxicos que eram armazenados em descumprimento à legislação. As embalagens e agrotóxicos constituídos de tambores plásticos e caixas estavam, parte embaixo de uma varanda, e parte das embalagens estava em sacolas a céu aberto, bem como várias embalagens espalhadas em volta do local, tudo com riscos de contaminação do solo, pessoas e animais.

No local também não havia rótulos de risco, bem como livre acesso de pessoas e animais ao local onde estava o produto perigoso. A destinação das embalagens dos produtos perigosos contrariava as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos.

O proprietário da fazenda (32), residente em Mundo Novo, foi notificado a tomar as providências para a destinação adequada dos produtos e resíduos perigosos, conforme determina a legislação. A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa de R$ 5.000,00 contra o infrator.

O autuado também poderá responder por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 de: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.  A pena para o crime é de um a quatro anos de reclusão.

 

Itamar Buzzatta

violência contra a mulher

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mato Grosso do Sul
Inscrições prorrogadas para a segunda edição do Prêmio Inova
Oportunidade
Estão abertas as inscrições para curso de idiomas na UEMS
Brasília
PP não vai aceitar filiação de Bolsonaro
Dourados
Agesul retira mais de 800 toneladas de lixo das margens da MS-156 em Dourados
Interior
SubsRacial leva Campanha Julho das Pretas a Rochedo, com temas de saúde e educação
Mato Grosso do Sul
Temperaturas voltam a subir e ar seco segue predominando nesta quarta-feira
Mato Grosso do Sul
Governo investe R$ 5,8 milhões na pavimentação da MS-455, criando novo acesso a Capão Seco
Interior
Corpo de Bombeiros monitora incêndios com imagens de satélite e amplia fiscalização em áreas de focos
Campo Grande
Até quando a massa de ar frio polar vai atuar em Mato Grosso do Sul?
Esportes
Hoje é Dia: nota 10 de Comaneci e Dia do Futebol marcam semana