A medida suspende o trabalho presencial de magistrados, servidores e colaboradores, com exceção de serviços essenciais ao funcionamento dos tribunais, como a distribuição de processos e os setores de tecnologia da informação, por exemplo.
A resolução do CNJ garante a apreciação de habeas corpus, medidas cautelares e outros tipos de pedido, como os de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica e os relacionados a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.
O atendimento a partes, advogados e Ministério Público deve ser feito prioritariamente de modo remoto, diz a resolução.
Os prazos processuais devem ser retomados em 4 de maio para os processos em meio eletrônico. Para os processos físicos, os prazos seguem suspensos até 15 de maio. Essa regra não se aplica ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem à Justiça Eleitoral.
Edição: Maria Claudia
Deixe seu Comentário
Leia Também

Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello

DPVAT: Seguro obrigatório não será cobrado em 2021

Secretário de Saúde do MS anunciou trazer vacinas contra Covid 19

Meteorologia prevê semana chuvosa em Mato Grosso do Sul

Enfermeira negra é primeira pessoa vacinada contra covid-19 no Brasil

Técnicos da Anvisa recomendam uso emergencial da vacina de Oxford

Briga de trânsito na V. Aimoré termina com agressão a facão

Ocupação de leitos em UTI Covid continua alta nas cinco macrorregiões do Estado

Veja exemplos de jovens que evitam aglomerações para impedir contágio do coronavírus
