Menu
Busca Ter, 19 de janeiro de 2021
(67) 9.9928-2002
Judiciário

CNJ prorroga regime de plantão até dia 15 de maio

22 abril 2020 - 08h22Por Plantão de notícias
 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A medida suspende o trabalho presencial de magistrados, servidores e colaboradores, com exceção de serviços essenciais ao funcionamento dos tribunais, como a distribuição de processos e os setores de tecnologia da informação, por exemplo.

A resolução do CNJ garante a apreciação de habeas corpus, medidas cautelares e outros tipos de pedido, como os de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica e os relacionados a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

O atendimento a partes, advogados e Ministério Público deve ser feito prioritariamente de modo remoto, diz a resolução.

Os prazos processuais devem ser retomados em 4 de maio para os processos em meio eletrônico. Para os processos físicos, os prazos seguem suspensos até 15 de maio. Essa regra não se aplica ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem à Justiça Eleitoral.

Edição: Maria Claudia

violência contra a mulher

Deixe seu Comentário

Leia Também

Governo federal
Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello
Trânsito
DPVAT: Seguro obrigatório não será cobrado em 2021
Covid 19 em MS
Secretário de Saúde do MS anunciou trazer vacinas contra Covid 19
Tempo
Meteorologia prevê semana chuvosa em Mato Grosso do Sul
Vacina
Enfermeira negra é primeira pessoa vacinada contra covid-19 no Brasil
Vacina
Técnicos da Anvisa recomendam uso emergencial da vacina de Oxford
Campo Grande
Briga de trânsito na V. Aimoré termina com agressão a facão
Covid 19 em MS
Ocupação de leitos em UTI Covid continua alta nas cinco macrorregiões do Estado
Campo Grande
Veja exemplos de jovens que evitam aglomerações para impedir contágio do coronavírus
Polícia
Denúncia anônima pelo 181 da PM ajuda no combate de crimes