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STF

Ministro Celso de Melo autorizou inquérito contra Presidente Bolsonaro.

27 abril 2020 - 22h22Por Plantão de Noticias

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o chefe do Executivo passa a ser oficialmente investigado na Corte.

Na decisão, tomada na noite desta segunda-feira (27/4), o magistrado concede o prazo de 60 dias para que sejam realizadas diligências pedidas pelo Ministério Público Federal. "Sendo assim, em face das razões expostas, defiro, em termos, o pedido formulado pelo eminente Senhor Procurador-Geral da República e determino, em consequência — considerada a situação pessoal do Senhor
Presidente da República e do senhor Sergio Fernando Moro, então Ministro da Justiça e Segurança Pública —, a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça de fls. 02/13. Assino ao Departamento de Polícia Federal o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da diligência indicada pelo Ministério Público Federal (fls. 12), intimando-se, para tanto, o senhor Sergio Fernando Moro para atender a solicitação feita pelo senhor procurador-geral da República", escreveu o ministro no despacho.
 

De acordo com a Constituição Federal, se for oferecida denúncia contra o presidente e o Supremo aceitar, Bolsonaro fica afastado do cargo. Sergio Moro também é investigado, já que pode ser enquadrado no crime de denunciação caluniosa se não conseguir provar as denúncias que fez.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última sexta-feira (24/4) após um pronunciamento de Moro, no qual ele anunciou seu pedido de demissão e acusou o presidente de repetidas tentativas de interferência política na Polícia Federal. 
 
Na ocasião, Moro disse ainda que o presidente gostaria de ter alguém do seu convívio pessoal na PF, para quem pudesse ligar e obter acesso a relatórios de inteligência, e que o presidente estaria ainda preocupado com inquéritos que estão no STF. O ex-ministro acusou ainda a Presidência de falsificar sua assinatura digitalna exoneração do ex-diretor da PF, Maurício Valeixo.
 
Por Correio Braziliense
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