Menu
Busca Dom, 05 de abril de 2020
(67) 9.9928-2002
Lei Maria da Penha

Alteração na lei Maria da Penha

09 outubro 2019 - 07h00Por Plantão de notícias
 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou  o PL 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha e prevê a apreensão de armas de fogo em posse de agressores acusados de violência doméstica.

Agora, quando a vítima fizer boletim de ocorrência, a autoridade policial deve verificar imediatamente se o agressor tem registro de arma de fogo. Se positivo, a instituição responsável pela concessão do registro deverá ser notificada e um pedido deve ser emitido ao juiz da comarca da região, que poderá determinar a apreensão da peça.

 

Uol

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil e Mundo
Equador perdeu para o Coronavirus, colapsou saúde e funerária no país.
Polícia
DOF: Três traficantes presos com muita droga, neste sábado.
Saúde
Brasil ultrapassa marca de 10 mil casos de covid-19
Saúde
SP: cai medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia e de contabilidade
Ação permitia funcionamento presencial para advogados e contadores
Brasília e Mundo
Covid-19: Reino Unido se prepara para longo isolamento
Política
Em tempo de Coronavirus os políticos se estranham no governo Bolsonaro
Campo Grande
Trad faliu comerciantes da capital
Campo Grande
Prefeito da Capital faz suposta pré-campanha eleitoral e comete improbidade administrativa ao distribuir cestas basicas.
Brasil e Mundo
Covid-19: Tóquio registra mais de 100 casos em um único dia
São Paulo
Óbitos em São Paulo pelo novo coronavírus triplicaram em uma semana