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Corrupção

Ex-desembargador é preso no Cocó no caso de venda de sentenças

Segundo a corporação, o magistrado já foi condenado em definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Operação Expresso 150, que apura esquema de venda de liminares durante plantões do TJ-CE

20 fevereiro 2021 - 13h00Por O Povo

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 19, um ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Segundo a corporação, o magistrado já foi condenado em definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Operação Expresso 150, que apura esquema de venda de liminares durante plantões do TJ-CE, e foi preso em sua residência, no bairro Cocó.

A PF não divulgou o nome do magistrado preso, mas a idade e o tempo de pena publicados em nota da corporação coincidem com o caso de Carlos Feitosa, 71, condenado pelo STJ em abril de 2019 a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, dentro dos desdobramentos da Expresso 150.

Na condenação específica que motivou a prisão, Feitosa foi sentenciado pelo crime de concussão, acusado de "extorquir" pelo menos dois servidores do TJ-CE. O ex-desembargador responde ainda a outra ação penal no STJ dentro do escopo da Operação. Neste outro processo, Feitosa já foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão por corrupção passiva, mas o caso ainda está em fase de recurso.

Carlos Feitosa já estava afastado do cargo desde junho de 2015, quando o STJ determinou, além do afastamento do magistrado, uma busca e apreensão de documentos dentro de seu gabinete, na sede do TJ-CE. Em setembro de 2020, Feitosa foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na via administrativa, com pena de aposentadoria compulsória.

Fonte: Jornal. O Povo

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