Menu
Busca Dom, 12 de julho de 2020
(67) 9.9928-2002
Política

PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

Alcolumbre disse que quer receber contribuições dos parlamentares

02 junho 2020 - 16h30Por Agência Brasil-EBC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários.

Alcolumbre alegou que o adiamento da apreciação servirá para que o texto receba contribuição de todos os senadores. 

Em acordo com o autor @Sen_Alessandro, o relator @angelocoronel_ , e os líderes partidários do @SenadoFederal , determinei o adiamento para a próxima semana da análise do PL 2630/2020, que trata sobre fake news. A matéria estava prevista para a sessão desta terça-feira (2).

 

Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais.

No início da tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse à imprensa que conversará com Alcolumbre para construir um texto conjunto, com colaboração de deputados e senadores. Maia afirmou que “esse é o melhor momento” para votar a matéria. “A sociedade cansada de fake news, uso de robôs para disseminar ódio, informações negativas contra adversários e instituições. Então, esse é o melhor ambiente e melhor momento para votar a matéria”.

Debate mais amplo

Uma nota assinada por 35 entidades, dentre elas a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), defenderam o adiamento da votação e pediram um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua votação. A preocupação dessas entidades é que o projeto possa restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.

“Em um contexto em que o Senado realiza deliberações por meio do sistema remoto, sem a existência de comissões, o debate aprofundado sobre o tema se mostrou comprometido desde o início […]”. Segundo a nota, o relatório de Coronel traz uma proposta “que subverte o propósito inicial de discussão de critérios de transparência na Internet, restringindo liberdades individuais”. A nota também é assinada pelo Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter.

Edição: Aline Leal

news

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasíl
Mulher de Queiroz se entrega e cumprirá prisão domiciliar com marido no Rio
Educação
Bolsonaro nomeia pastor Milton Ribeiro como ministro da Educação
Esporte
Natália Gaudio defende maior longevidade para atletas brasileiras
Bolsonaro e Coronavirus
Reabertura precoce transforma Brasília em epicentro da Covid-19
Saúde
Brasil passa de 70 mil mortes por coronavírus e supera 1,8 milhão de casos
Brasíl
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 10 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Campo Grande
Trad remaneja 70 milhões de reais com conivência dos vereadores
Saúde
ESPECIAL-Bolsonaro aposta em "cura milagrosa" para salvar o Brasil, e própria vida, da Covid-19
Política
Maia diz que é grave Bolsonaro tratar de hidroxicloroquina e que políticos não devem recomendar remédios
Política
Ministro pede investigação da PF com base na Lei de Segurança Naciona