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Descriminação

Bolsonaro pode perder o direito de se candidatar a presidente

24 abril 2018 - 10h59Por Alcides Bernal
Com as denúncias da Procuradoria Geral da República protocoladas ontem a candidatura do pré-candidato a presidência Jair Messias Bolsonaro está seriamente ameaçada. Caso se confirme, o Poder Judiciário conseguirá tirar das eleições os dois candidatos de maior intenção de votos das eleições 2018.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os deputados federais Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Jair foi acusado de racismo contra negros, quilombolas, refugiados, mulheres e LGBTs durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

Em nota da PGR, o órgão afirma que (avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.)

No discurso, de cerca de uma hora, ele teria usado (expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais). Entre elas, uma em que disse que as comunidades tradicionais (não fazem nada) e só servem para procriar.

A procuradora-geral pediu que o deputado seja considerado culpado por duas incidências de racismo, com pena de um a três anos de prisão em regime fechado cada uma, mais o pagamento de uma multa por ferida a danos morais coletivos, no valor indenizatório mínimo de 400.000 reais.
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