Menu
Busca Sáb, 08 de agosto de 2020
(67) 9.9928-2002
Brasíl

Bolsonaro veta obrigação do governo em oferecer água, produtos de higiene e leitos a indígenas

Essa é a cara dos políticos do Brasil

08 julho 2020 - 08h00Por Plantão de Notícias

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro vetou, em projeto que trata de medidas para prevenção da Covid-19 aos povos indígenas, a obrigação do Estado em garantir o fornecimento de água potável e materiais de higiene para as aldeias, e a garantia de leitos hospitalares a essa população.

De acordo com a justificativa apresentada pelo Planalto, os vetos seriam por “contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade”. O governo alega que a proposta criava despesas a serem assumidas pela União sem apontar fontes de receita, o que contraria a Constituição.

 

Entre os 16 trechos da lei vetados estão a obrigação de que o governo garanta acesso universal a água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza, e desinfecção para aldeias ou comunidades indígenas, oficialmente reconhecidas ou não, inclusive em áreas urbanas, e a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI).

Também foram vetados trechos que previam repasses de recursos a Estados e municípios para execução e um plano emergencial, aumento de repasses aos distritos sanitários indígenas em casos de calamidade pública, além do que previa a criação de materiais informativos e a disponibilização de internet para aumentar o acesso à informação sobre a Covid-19.

 

Os vetos incluem ainda a obrigação da criação de um plano de contingência no caso de casos confirmados, para isolar contactantes, e a criação de mecanismos para facilitar o acesso de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais moradores de áreas remotas ao auxílio-emergencial e outros benefícios, evitando a aglomeração em cidades.

Os vetos ainda precisam ser analisados pelo Congresso e podem ou não ser mantidos.

Edição de Eduardo Simões

news

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasíl
Covid 19 está matando no Brasil e no mundo
Brasíl
PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato
Meio Ambiente
Mourão defende avanços nos sistemas de monitoramento da Amazônia Para ele, também é preciso tratar do problema fundiário da região
Esporte
Vai Mercedes
Meio Ambiente
Prossegue combate a incêndio florestal na Serra dos Órgãos
Brasíl
Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual Medida, em caráter emergencial, terá validade de dois anos
Bandido
Pistoleiro pede mais dinheiro para vítima e deixá-la em paz.
Campo Grande
Ameaça de demissão em massa do Transporte Público da capital
Brasíl e Mundo
OMS: recuperação econômica global pode ser mais rápida com vacina
Economia
Guedes diz que anunciará três ou quatro privatizações em até 60 dias