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Amapá

Davi Alcolumbre defende cassação de concessionária por apagão no Amapá

09 novembro 2020 - 06h00Por AB

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu neste domingo (8) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) casse a concessão da empresa espanhola Isolux caso se confirme a suspeita de que o grupo foi responsável pelo apagão iniciado há seis dias no estado. A multinacional é dona da subestação que pegou fogo na última terça-feira e deixou sem energia mais de 700 mil pessoas. Davi propõe ainda que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá, seu estado natal.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa nesta noite, o senador cobrou que sejam apurados os motivos do apagão e identificados e punidos os seus responsáveis. “Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no estado seja rigorosamente investigada e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada, e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá", disse.

 

Davi informou que solicitou à 22° Brigada de Infantaria de Selva- Fox do Amazonas que dê segurança e proteja a subestação de possíveis sabotagens. O estado vive cenário de caos, com desabastecimento e protestos nas ruas.

"Neste momento, é importante garantir a segurança do transformador, que possibilitou o restabelecimento parcial da energia no estado. Mas é preciso mais do que isso. É fundamental que se investiguem as causas que acarretaram o incêndio na subestação no Amapá. E que os responsáveis sejam exemplarmente punidos para que essa tragédia nunca mais se repita”, afirmou.

A multinacional também está sendo cobrada pela Justiça. O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região, deu nesse sábado (7) prazo de três dias, a contar da notificação, para que a Isolux resolva completamente o problema. O Congresso em Foco não conseguiu contato com a companhia europeia.

Veja a íntegra da decisão

O magistrado também cobrou da empresa que apresente um plano para resolver o apagão em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil. Ele também estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Aneel e a Eletronorte comprovem que fiscalizaram regularmente o contrato com a companhia estrangeira.

 

Na liminar, concedida a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o juiz ainda pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a legalidade da execução dos contratos da Eletronorte com a Isolux e com a empresa responsável pela fiscalização da parceria e dos serviços. Também requisitou que a Polícia Federal apure se houve crime no evento que resultou na interrupção de energia.

Davi Alcolumbre passou o fim de semana em Macapá, onde seu irmão Josiel Alcolumbre (DEM) lidera as pesquisas para a disputa à prefeitura. Ontem o senador recebeu a visita do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Bento Albuquerque autorizou o governo estadual a contratar até 150 MegaWatss (MW). O ministro afirmou que a energia deve voltar à normalidade em todo o estado em até dez dias.

O fogo começou na noite de terça-feira depois que um raio atingiu um transformador da Subestação de Macapá. As linhas de transmissão Laranjal/Macapá e as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes foram desligadas automaticamente, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O apagão provocou crise de abastecimento de água, de alimentos e de combustível em todo o estado. Filas quilométricas para compra de combustível e de água se formaram pelas cidades. O comércio foi parcialmente fechado, faltaram alimentos nas prateleiras e a população ainda enfrenta também dificuldades para sacar dinheiro e lidar com o calor extremo da região.

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