Menu
Busca Seg, 06 de julho de 2020
(67) 9.9928-2002
Política

Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro

Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro

09 junho 2020 - 16h11Por EBC Agência Brasil

Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se reuniram ontem (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir questões de saúde e a possibilidade de adiamento do pleito.

No novo ofício, Brill de Góes afirmou que “estão em jogo elementos fundantes da República”. Como fiscal do processo eleitoral, ele disse que é necessário ressaltar aos líderes do Congresso pontos que já haviam sido levantados por ele em um parecer enviado ao TSE em maio.

Em ambos os documentos, Brill de Góes cita estudos de universidades no Brasil, nos Estados Unidos e em países europeus e asiáticos que preveem a estabilização do número de registros de novos casos de covid-19 até o fim de julho, ainda antes do início das campanhas, que devem começar em agosto.

“Nesse contexto, entende-se que a curva preditiva de tais pesquisas permite sejam mantidas as datas estabelecidas no Art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu o vice-procurador-geral eleitoral.

Brill de Góes citou ainda as eleições realizadas pela Coreia do Sul em 15 de abril e mencionou nove países que devem realizar eleições até o fim do ano, como Estados Unidos, Espanha e Chile.

Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Empossado no mês passado na presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso tem dito que o adiamento, ou não, das eleições é uma “decisão política”, embora pregue que o Congresso tenha como prioridade a saúde do eleitor.

Edição: Nádia Franco

news

Deixe seu Comentário

Leia Também

Rio de Janeiro
Comissão do impeachment de Witzel aprova retomada do prazo de defesa
Coxim
Mataram Zé Carlos gari que se destacava em denunciar injustiças contra o povo de Coxim.
Mundo
Austrália fecha fronteira estadual pela 1ª vez em 100 anos
Campo Grande
O prefeito de Campo Grande incentiva uso de medicamento para combater Covid 19
O medicamento não é recomendado pela Anvisa, mas pode ser adquirido nas farmácias.
Dourados
Preso o acusado do assassinato do secretário Municipal se Dourados
Geral
Martha Rocha a 1a miss Brasil, faleceu aos 81 anos, em Niterói, Rio de Janeiro
Internacional
Premiê da Nova Zelândia lança campanha com promessa de empregos e financiamento
Brasíl e Mundo
Índia desiste de reabertura do Taj Mahal citando riscos do Covid 19
Loteria
Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 33 milhões A quina teve 75 apostas vencedoras cada uma receberá R$ 36.939,97
Campo Grande
Apesar de muito dinheiro recebido para combater a pandemia do Covid 19, a capital se tornou o epicentro do novo Coronavirus