Menu
Busca Sáb, 24 de julho de 2021
(67) 9.9928-2002
Ministro do STF

Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu

Pelo fato de ser presidente, o capitão reformado só pode ser processado por supostos crimes cometidos durante o mandato

12 fevereiro 2019 - 13h30

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas ações penais em que Jair Bolsonaro é réu na Corte.

Segundo o jornal “O Globo”, os dois inquéritos são referentes a uma entrevista de 2014, quando o então deputado federal disse que a também parlamentar Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era “muito feia”.

As ações foram suspensas porque a Constituição diz que o "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".  Ou seja, Bolsonaro só pode ser processado por supostos crimes cometidos quando já assumiu o cargo.

Além disso, Fux suspendeu os prazos prescricionais do processo. O tempo corrido no mandato de Bolsonaro não contará para a prescrição.

 

 

Informações Notícias ao Minuto

violência contra a mulher

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dourados
Agesul retira mais de 800 toneladas de lixo das margens da MS-156 em Dourados
Interior
SubsRacial leva Campanha Julho das Pretas a Rochedo, com temas de saúde e educação
Mato Grosso do Sul
Temperaturas voltam a subir e ar seco segue predominando nesta quarta-feira
Mato Grosso do Sul
Governo investe R$ 5,8 milhões na pavimentação da MS-455, criando novo acesso a Capão Seco
Interior
Corpo de Bombeiros monitora incêndios com imagens de satélite e amplia fiscalização em áreas de focos
Campo Grande
Até quando a massa de ar frio polar vai atuar em Mato Grosso do Sul?
Esportes
Hoje é Dia: nota 10 de Comaneci e Dia do Futebol marcam semana
Saúde
Covid-19: Brasil soma 541,2 mil mortes e vai a 19,3 milhões de casos
Violência
Em vídeo exclusivo, DJ Ivis pede perdão a Pamella e a todas mulheres
Tempo
Ela vem: frente fria vai derrubar temperaturas para menos de 3ºC e causar geada em MS, diz previsão