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Lula

Habeas corpus de Maluf pode abrir brecha para soltura de Lula; entenda

11 abril 2018 - 16h58Por Alcides Bernal
O julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), nesta quarta-feira (11), pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pode abrir uma oportunidade para a defesa do ex-presidente Lula tentar, mais uma vez, sua soltura.
Maluf foi condenado pelo próprio STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime fechado, acusado de lavagem de dinheiro. Em dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin, relator do caso envolvendo o parlamentar, determinou que ele começasse a cumprir a pena.

O político ocupava uma das celas do presídio da Papuda, no Distrito Federal, até o dia 28 último, quando o ministro Dias Toffoli decidiu conceder habeas corpus ao político, autorizando-o a cumprir prisão domiciliar. Antes, o recurso já havia sido negado por Fachin.

Como os entendimento dos ministros Fachin e Toffoli divergem, a questão foi, então, levada ao plenário da Corte, e deve ser decidida hoje.

Impasse

No entanto, a liminar concedida a Maluf por Dias Toffoli acabou criando um impasse, já que derrubou a decisão de outro ministro da Corte. O entendimento vigente no Supremo é de que não cabe habeas corpus contra atos de ministros do tribunal. É uma interpretação extensiva à súmula que impede recursos contra decisões das turmas da Corte ao plenário.

Mas, na avaliação de Toffoli, a jurisprudência do STF autoriza a concessão do habeas corpus em situações como a de Maluf, ou seja, alguém com idade avançada - 86 anos -, e quadro de saúde agravado.

Sendo assim, nesta quarta, antes de julgar o habeas corpus do deputado afastado, os ministros devem discutir a questão. Se o atual entendimento do Supremo mudar, abre-se uma brecha para Lula: um futuro novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista poderia, em tese, ser concedido monocraticamente por um ministro, de acordo com informações de O Globo.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde o último sábado (7), após determinação do ministro Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).
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