Menu
Busca Sáb, 19 de setembro de 2020
(67) 9.9928-2002
Justiça

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

25 abril 2018 - 16h21Por Redação Notícias VIP
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.
news

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 135 mil mortes por covid-19
Meio Ambiente
Nuvem de fumaça provocada por queimadas no Pantanal chega ao céu de São Paulo
Brasil
Fumaça do Pantanal faz avião de Bolsonaro arremeter em MT
Três Lagoas
Fogo destrói vegetação, floresta de eucalipto e interdita rodovia em MS
Brasil
Tite convoca a Seleção Brasileira para a estreia nas Eliminatórias
Geral
Do outro lado do balcão De ex-juiz Federal a ex-ministro da Justiça, agora Sergio Moro é o mais "jovem" advogado do Brasil.
Saúde
Uma de 7 infecções de Covid-19 relatadas ocorre em profissionais de saúde, diz OMS
Brasíl
Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF
Brasíl
829 mortos por Covid 19 e 36.330 novos casos de contaminados
STF
COVID NOS PRESÍDIOS Fux renova Recomendação 62 por 6 meses e restringe alcance