Menu
Busca Qua, 18 de setembro de 2019
(67) 9.9928-2002
EX-PRESIDENTE

Lula pode ser candidato e eleito mesmo se estiver preso? Entenda

05 abril 2018 - 12h51Por Redação Notícias VIP
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que vai defender candidatura de Lula 'até as últimas consequências'. 

O petista é um dos pré-candidatos à Presidência e lidera as pesquisas de intenções de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

No entanto, o UOL destaca que Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa e, além disso, poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). 

Mas a dúvida é: o ex-presidente ainda poderá ser candidato à Presidência da República? Ele poderá ser eleito mesmo se estiver preso?

A reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que "a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura".

O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Enquanto não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.

Se o registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir a campanha normalmente, pois ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso", esclarece o professor.

"Ou seja, ele se candidata, faz campanha e pode inclusive ir à votação se o processo da candidatura não transitar em julgado antes das eleições", diz.

No entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

De forma contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça
Decisão do TSE põe em risco mandatos de nove deputados de Rondônia
Capital
Aluna é barrada em escola estadual por usar calça rasgada em MS
Tecnologia
Cientistas conseguem gerar energia usando o frio da noite
Famosos
Visita do papai! Viúva de Mr. Catra revela contato espiritual com o marido
Final trágico
Enfermeira grávida de 6 meses morre a caminho do casamento em SP; bebê passa bem
Saúde mental: Psicopata
De assaltante frustrado a autor de furto, Rafael agora é apontado como assassino frio e cruel
Partido Progressistas
Progressistas tem mudanças bruscas no MS
Política
Eduardo Bolsonaro diz que vai processar Facebook e Instagram
Paralisação
Funcionários dos Correios suspendem paralisação em todo o país
Leilão em MS
Leilão tem desde iPhone, brinquedos até videogames