Depois de negar, em caráter liminar, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, na semana passada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer pediu urgência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no envio de informações sobre as decisões que culminaram na prisão do petista.
Fischer é relator da Lava Jato no STJ. Depois de negado o recurso a partir de uma decisão individual, haverá ainda o julgamento do mérito pela Quinta Turma da Corte, composta pelos ministros Arnaldo Esteves Lima (presidente), Felix Fischer, Laurita Vaz, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi, segundo informações da coluna Expresso, da Época.
O colegiado, no entanto, tem seguido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de execução da pena a partir da condenação em segunda instância.
Na quarta-feira passada (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. Um dia depois, Moro decretou a prisão do ex-presidente, que se entregou à Polícia Federal no sábado (7). Ele está detido na superintendência da PF em Curitiba (PR).
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