Depois de negar, em caráter liminar, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, na semana passada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer pediu urgência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no envio de informações sobre as decisões que culminaram na prisão do petista.
Fischer é relator da Lava Jato no STJ. Depois de negado o recurso a partir de uma decisão individual, haverá ainda o julgamento do mérito pela Quinta Turma da Corte, composta pelos ministros Arnaldo Esteves Lima (presidente), Felix Fischer, Laurita Vaz, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi, segundo informações da coluna Expresso, da Época.
O colegiado, no entanto, tem seguido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de execução da pena a partir da condenação em segunda instância.
Na quarta-feira passada (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. Um dia depois, Moro decretou a prisão do ex-presidente, que se entregou à Polícia Federal no sábado (7). Ele está detido na superintendência da PF em Curitiba (PR).
Deixe seu Comentário
Leia Também
Polícia
Pernambuco morreu na calçada
Ponta Porã
Helicóptero cai na fronteira
Prisão na 2° instância
Acabar com a presunção de inocência por raiva?
Operação Patrom
Dono da casa china nega ter ajudado doleiro
Campo Grande
Fechar escola é imperdoável
Polícia
Os bandidos usam toga no Judiciário
Polícia
DOF meteu algema no traficante
Prisão
Prisão em 2° instância , passou no CCJ
Polícia
Operação Omertà: foi preso hack em SC
Campo Grande