Depois de negar, em caráter liminar, o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, na semana passada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer pediu urgência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no envio de informações sobre as decisões que culminaram na prisão do petista.
Fischer é relator da Lava Jato no STJ. Depois de negado o recurso a partir de uma decisão individual, haverá ainda o julgamento do mérito pela Quinta Turma da Corte, composta pelos ministros Arnaldo Esteves Lima (presidente), Felix Fischer, Laurita Vaz, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi, segundo informações da coluna Expresso, da Época.
O colegiado, no entanto, tem seguido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de execução da pena a partir da condenação em segunda instância.
Na quarta-feira passada (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula. Um dia depois, Moro decretou a prisão do ex-presidente, que se entregou à Polícia Federal no sábado (7). Ele está detido na superintendência da PF em Curitiba (PR).
Deixe seu Comentário
Leia Também
Economia
Governo acata sugestão de Barros que permite suspensão dos contratos com pagamento do seguro-desemprego
Brasil e Mundo
Espanha sofre com o Coronavirus
Economia
Governo zera IOF sobre crédito, adia entrega de declaração de IRPF e anuncia novo diferimento de tributos
Política
Bolsonaro pretende reunir-se com governadores para buscar reativar a economia.
Brasília
Ministra nega desabastecimento no Brasil
Coronavirus
Médicos avisam Mandetta de convite para reunião na Presidência, e ministro se surpreende: 'Não fui chamado'
Câmara dos Deputados Federais
Faleceu o Deputado Federal Luis Flávio Gomes (PSB)
Eleições 2020
Prazo para filiação de partidos para eleições 2020 será mantido em 4 de abril
OMS
OMS: chegaremos a 1 milhão de casos e 50 mil mortes nos próximos dias
Pecuária