Menu
Busca Ter, 20 de agosto de 2019
(67) 9.9928-2002
Política

Moro deve sofrer nova derrota no pacote anticrime, que pode ir direto ao plenário

Deputados do grupo que analisa o pacote se articulam para retirar 'excludente de ilicitude' e a proposta de banco genético. Grupo também já retirou 'plea bargain' e prisão após 2ª instância.

14 agosto 2019 - 11h11Por G1

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrimedeve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14).

Segundo o blog apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado "excludente de ilicitude" e o "banco genético", pontos defendidos pelo ministro (leia detalhes mais abaixo).

Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado "plea bargain" (acordo para redução de pena) do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário.

Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.

 

Entenda

O "excludente de ilicitude" visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém "em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado".

Já o banco genético retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência.

A expectativa entre parlamentares é que, nesta quarta-feira, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.

 

Direto no plenário

Deputados passaram a costurar nas últimas semanas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma estratégia para eliminar a discussão em comissão especial e levar o pacote anticrime diretamente ao plenário da Câmara, acelerando a votação.

Parlamentares ouvidos pelo blog argumentam que o grupo de trabalho já funcionou como uma espécie de comissão especial.

Também nos últimos dias, deputados passaram a discutir nos bastidores se é o caso de apresentar algum projeto, ou incluir no debate, uma proposta para definir critérios para o instrumento da delação premiada.

A delação premiada foi o principal meio das investigações da Lava Jato, conduzidas por Moro, quando juiz em Curitiba, e que levou à cadeia políticos de diferentes partidos a partir de informações relatadas em colaborações premiadas. Políticos e advogados, desde então, questionam o método.

G1.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Roda Viva
"Moro vem perdendo força no governo", diz Alexandre Frota
Política
Witzel consulta Mourão sobre reestruturação do comando da PMRJ
Tempo
Frente fria avança em MS e Inmet faz alerta sobre queda brusca de temperatura
Economia
Dólar volta a subir e fecha no maior valor em três meses
Meio Ambiente
Bruxelas plantará uma árvore para cada recém-nascido
Luta pela democracia
Brasileira que participou de protestos em Hong Kong diz que ameaça chinesa não vai parar manifestantes
Fênomeno raro
FUMAÇA DE QUEIMADAS NA AMAZÔNIA ESCURECE CIDADES DO CENTRO-OESTE E SUDESTE
Além de política, até no entretenimento
Conflitos em Hong Kong chegam ao cinema com Jackie Chan e Mulan
Fora de sí
Jovem atropela padrasto, sobe no telhado e ameaça se matar
Covardia
Três moradores de rua são atropelados no centro de SP