Menu
Busca Sáb, 04 de abril de 2020
(67) 9.9928-2002
ELEIÇÕES 2018

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

09 abril 2018 - 11h15Por Redação Notícias VIP
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação é dia 7 de abril.

Além dos nomes dos filiados, a lista deve trazer informações como a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que aqueles filiados estão inscritos para votar. A lei também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas listas e arquivá-las.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

O cronograma da CGE prevê a divulgação da relação oficial de filiados a partir do dia 18 de abril, conforme o Provimento nº 4/2018. 

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabilizava 16.692.728 eleitores filiados a partidos políticos.

Estatísticas

Uma novidade dos últimos anos é que o TSE mantém atualizada uma área de estatística de filiados. Isso porque, com a informatização dos procedimentos, no momento em que o partido filia ou desfilia um novo membro, ele pode alimentar o sistema Filiaweb, que passa a ser atualizado em tempo real.

Apesar de não ser uma exigência legal, o TSE informa os novos dados de filiados após o fechamento do mês. Ou seja, a cada mês, o TSE informa os dados de filiados atualizados no mês anterior.Os dados de março mostram que o partido com maior número de filiados é o PMDB, com 2.396.880 membros, representando 14% do total de filiados em todo o país.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Em tempo de Coronavirus os políticos se estranham no governo Bolsonaro
Campo Grande
Trad faliu comerciantes da capital
Campo Grande
Prefeito da Capital faz suposta pré-campanha eleitoral e comete improbidade administrativa ao distribuir cestas basicas.
Brasil e Mundo
Covid-19: Tóquio registra mais de 100 casos em um único dia
São Paulo
Óbitos em São Paulo pelo novo coronavírus triplicaram em uma semana
Coronavirus
Benefício de R$ 600 a informais começará a ser pago semana que vem
Corrupção no judiciário
Desembargador é denunciado por venda de decisão
Política
Maia quer votar orçamento paralelo em dois turnos na próxima semana
Campo Grande
Marcos Trad fecha unidade de Saúde e deixa 6 mil sem atendimento.
Campo Grande
Ruas esburacadas e sem iluminação pública, desanima moradores da Capital.