Menu
Busca Qui, 21 de novembro de 2019
(67) 9.9928-2002
ELEIÇÕES 2018

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

09 abril 2018 - 11h15Por Redação Notícias VIP
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.

A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação é dia 7 de abril.

Além dos nomes dos filiados, a lista deve trazer informações como a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que aqueles filiados estão inscritos para votar. A lei também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas listas e arquivá-las.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

O cronograma da CGE prevê a divulgação da relação oficial de filiados a partir do dia 18 de abril, conforme o Provimento nº 4/2018. 

A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabilizava 16.692.728 eleitores filiados a partidos políticos.

Estatísticas

Uma novidade dos últimos anos é que o TSE mantém atualizada uma área de estatística de filiados. Isso porque, com a informatização dos procedimentos, no momento em que o partido filia ou desfilia um novo membro, ele pode alimentar o sistema Filiaweb, que passa a ser atualizado em tempo real.

Apesar de não ser uma exigência legal, o TSE informa os novos dados de filiados após o fechamento do mês. Ou seja, a cada mês, o TSE informa os dados de filiados atualizados no mês anterior.Os dados de março mostram que o partido com maior número de filiados é o PMDB, com 2.396.880 membros, representando 14% do total de filiados em todo o país.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Terenos
Vereador acusa colegas de receber propina
Campo Grande
Estão fechando delegacia de polícia na capital
Campo Grande
Trad não retira sujeira das ruas da capital
Famosos
Zezé está hospitalizado
Campo Grande
Apesar dos protestos, Trad sufoucou CPI, que nem foi ventilada na Câmara municipal
Energisa
A falta da cara energia de todos os dias
Brasil
Caminhoneiros podem fazer greve
Porto Murtinho
Barragem está desmoronando desde 28 de outubro e não fazem nada
Bolívia
Traidor, general que deu voz de prisão a Evo vai para USA
Judiciário
Quando o judiciário é usado por supostos bandidos