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STF

Prisão domiciliar "salvou a vida" de Maluf, diz advogado no STF

18 abril 2018 - 16h25Por Redação Notícias VIP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na tarde desta quarta-feira (18) dois recursos do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP), nos quais a defesa dele pede a manutenção de sua prisão domiciliar e que haja a possibilidade de entrar com embargos infringentes contra a condenação de Maluf a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro.

O primeiro item analisado pelos ministros é a possibilidade ou não dos embargos infringentes, que poderiam reverter o julgamento de Paulo Maluf. O relator do processo contra o ex-governador de São Paulo, ministro Edson Fachin, decidiu não admitir o recurso, por considerá-lo protelatório, e determinou em dezembro de 2017 que o parlamentar fosse preso.

Caso seja possível entrar com os embargos, a defesa pedirá que prevaleça o voto mais favorável a Maluf na decisão que o condenou - no caso, o do ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que a pena prescreveu. Caso a possibilidade de recorrer com os embargos seja negada, a condenação persiste, assim como a ordem de prisão.

Sobre a continuidade da prisão domiciliar do deputado afastado, o advogado Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, que defende Maluf, declarou que o ministro Dias Toffoli "salvou" a vida do parlamentar ao conceder a ele uma liminar em um habeas corpus contra a ordem de prisão em regime fechado, determinada por Fachin. Com a decisão de Toffoli, Paulo Maluf, que estava detido no Presídio da Papuda, em Brasília, deixou a cadeia. Ele está internado desde o dia 6 de abril no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Kakay ressaltou a "miserabilidade do sistema prisional brasileiro" e enumerou os problemas de saúde de Maluf. "Ele está com metástase, ele está perdendo a única visão que tem, e ele não teve tratamento sequer de fisioterapia. Os médicos do Sírio-Libanês são taxativos ao dizerem que ele hoje já é cadeirante. Essa é a situação dramática do paciente", afirmou o defensor, para quem "o mais importante, é a manutenção da prisão domiciliar para um homem de 86 anos".

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