Menu
Busca Qui, 09 de abril de 2020
(67) 9.9928-2002
BRASÍLIA

Projeto aprovado no Senado gera discussão sobre anistia a fichas-sujas

Por Carol Assis
Enquanto setores da esquerda ainda trabalham por uma eventual candidatura do ex-presidente Lula, um projeto aprovado pelo Senado levantou polêmica nesta terça-feira (10) ao gerar desconfiança de que poderia permitir uma espécie de anistia a políticos ficha-suja.

O projeto é de autoria do senador Romero Jucá (MDB-RR) e foi relatado pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), aliada de Lula. O texto tem o objetivo de definir as competências dos tribunais eleitorais.

Um dos dispositivos do projeto estabelecia que políticos que tiveram o mandato cassado na primeira instância seriam afastados do cargo, mas não se tornariam inelegíveis até o trânsito em julgado.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) levantou o questionamento. Para ele, o trecho da matéria poderia abrir brecha para a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. 

"Há um jabuti aí dentro que permite a candidatos ficha suja serem candidatos", alertou.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Waldemir Moka (MDB-MS) concordaram com a ponderação.

"Não estou convencido de que no texto, nesse texto aí, fica claro que o candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode ser candidato", afirmou Moka.

A senadora Vanessa negou que tenha feito qualquer alteração no projeto com esse intuito. Ela ressaltou que o texto foi discutido com os partidos políticos e com o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

"Nós não estamos fazendo mudança, nem é objetivo desse projeto -pelo menos assim eu fui convencida- colocar qualquer jabuti ou qualquer arapuca que enfraqueça a Lei da Ficha Limpa", disse a senadora.

Após sugestões dos parlamentares, o texto foi adaptado para prever que o dispositivo não se aplica nos casos previstos pela Lei da Ficha Limpa.

O projeto foi, então, aprovado e segue para a análise da Câmara. Lá, os deputados poderão fazer novas alterações no texto. Com informações da Folhapress.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Interior
Dourados: Polícia aprendeu " Del Rei maconha do"
Polícia
Casal é preso traficando drogas
Judiciário
Jamil Name não será solto, apesar de pertencer ao grupo de risco da COVID 19.
Corrupção no judiciário
Mais desembargadores estão com medo da Operação Faroeste, diz delator
Brasil
Mega-Sena, concurso 2250, acumulou e pagará 13 milhões
Polícia
Prisão de traficante, recuperação de veículo roubado e apreensão de drogas no interior do MS
Interior
DOF apreende veículo com cigarros contrabandeados do Paraguai
Brasil e Mundo
Falta de exames na Espanha impede número exato de mortes por covid-19
Brasil
Levantamento mostra desigualdade na distribuição de UTIs do SUS em SP
Campo Grande
Irresponsabilidade de Marquinhos Trad coloca toda a população em risco de morte