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Brasilia

Projeto da nova lei do gás sai da pauta do dia da Câmara

26 agosto 2020 - 16h00Por Reuters

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O projeto de lei que propõe um novo marco legal para o setor de gás natural não está incluído entre os assuntos do dia que serão analisados pela Câmara dos Deputados, e a votação da matéria não deve ocorrer nesta quarta-feira, como era esperado, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

A tramitação da matéria, que depois de deliberada em plenário pelos deputados ainda seguirá para o Senado, tem sido acompanhada atentamente por empresas do setor de óleo e gás e pela indústria pesada, grande consumidora do insumo.

“Saiu (de pauta)”, disse uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato, sem entrar em detalhes.

“Saiu, mas na verdade o que aconteceu é que a votação de ontem atrasou por problemas técnicos e a pauta ‘encavalou’. Mas está para ser votada até amanhã”, disse uma segunda fonte, referindo-se à falha ocorrida na véspera no sistema de votação remota da Câmara, forçando o encerramento da sessão.

O projeto sobre o setor de gás não consta das seis pautas previstas para apreciação em Plenário pelos deputados nesta quarta-feira, segundo o site da Câmara.

Uma terceira fonte confirma que está mantida a intenção de votar a proposta ainda nesta semana.

A previsão de votação nesta semana foi dada na semana passada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e vinha gerando grande expectativa entre os segmentos que acompanham o tema.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu neste mês que a aprovação do novo marco legal poderia destravar 40 bilhões de reais em investimentos privados.

Essa visão, no entanto, não é unânime —empresas de distribuição de gás têm defendido que a efetivação de investimentos na expansão da infraestrutura do setor dependeria de outros fatores, como uma garantia de demanda pela oferta futura de gás do pré-sal de forma a permitir a construção de gasodutos para escoar essa produção até o continente.

Ainda existe no momento uma movimentação em andamento junto a congressistas para viabilizar alterações no projeto de lei de forma a incluir nele alguma previsão de construção dessas térmicas, mas não é possível dizer se esses esforços irão prosperar, disse a segunda fonte, que falou sob anonimato.

A Câmara aprovou em 29 de julho regime de urgência para tramitação do novo marco legal do setor de gás.

O relatório da matéria aprovado na Comissão de Minas e Energia no ano passado altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização, o que segundo especialistas reduzirá a burocracia para expansão dessas infraestruturas.

O governo ainda tem defendido que o novo marco possibilitará um aumento da competição e ajudará a reduzir custos do gás, o que segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, geraria um “choque de energia barata” no país.

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