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Julgamento

STF confirma para 4 a 10 de maio julgamento de recurso de Lula contra prisão em plenário virtual

Por Carol Assis
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (25) que o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão dele, no plenário virtual da Segunda Turma, será realizado entre os dias 4 a 10 de maio.

O caso será julgado virtualmente pelos ministros da turma que cuida da Lava Jato numa plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição.

O julgamento somente não será em plenário virtual se algum ministro pedir destaque do tema ou se a defesa pedir para realizar sustentação oral. Nesses casos, o regimento prevê julgamento presencial na turma. O relator, ministro Luiz Edson Fachin, também pode retirar do plenário virtual até a véspera do julgamento.

Geralmente, os processos incluídos no plenário virtual são aqueles que demandam menos discussão, somente para seguir o entendimento consolidado do STF.

Pelas regras, o relator insere o voto, que pode ser rejeitando ou concordando com o recurso, e os outros ministros têm somente as opções: concorda com relator, acompanha relator com ressalva de entendimento, discorda do relator, e aí junta um voto, ou acompanha a divergência.

Os ministro têm até 23h59 de 10 de maio para juntarem os votos e o resultado consolidado sai em 11 de maio.

No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin destacou que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

A defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual pelos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
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