STF julga habeas corpus de Maluf nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na próxima quarta-feira (18), habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O caso estava previsto na pauta da semana passada, mas não foi analisado porque o recurso impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.

No dia 28 de março, em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao parlamentar. Na decisão, ele entendeu que exames protocolados pelos advogados do político mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

Antes, o recurso já havia sido negado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte. Como os entendimentos de ambos os ministros divergem, a questão foi, então, levada ao plenário da Corte.

Maluf foi condenado no ano passado, pela Segunda Turma do Supremo, a sete anos e nove meses de prisão, pelo crime de lavagem de dinheiro. Até o último dia 28, ocupava uma das celas do presídio da Papuda, no Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil. 

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.