Menu
Busca Sex, 18 de setembro de 2020
(67) 9.9928-2002
Agenda

STJ avalia na quarta se seguirá entendimento do STF sobre foro

14 maio 2018 - 10h48Por Redação Notícias VIP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai avaliar, esta semana, se adotará o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Marcado para o dia 16, o julgamento da questão será feito pelos 15 ministros mais antigos do STJ. O caso específico a ser analisado é o do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Márcio Michel Alves de Oliveira, que foi denunciado por estelionato contra a administração pública.

Na época do crime, o conselheiro ocupava o cargo de deputado distrital e teria recebido ilicitamente R$ 76 mil ao simular o aluguel de um veículo usando notas fiscais frias.

Debandada

Se ficar decidido que a Corte seguirá o princípio da simetria, 197 processos que tramitam tribunal podem ser remetidos para outras instâncias inferiores.

De acordo com informações do blog do Matheus Leitão, no portal G1, são 89 inquéritos, 72 ações penais, 33 sindicâncias e três representações.

Os casos envolvem governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e membros do Ministério Público.

No dia 3 de maio, por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
RACISMO NÃO!

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 135 mil mortes por covid-19
Meio Ambiente
Nuvem de fumaça provocada por queimadas no Pantanal chega ao céu de São Paulo
Brasil
Fumaça do Pantanal faz avião de Bolsonaro arremeter em MT
Três Lagoas
Fogo destrói vegetação, floresta de eucalipto e interdita rodovia em MS
Brasil
Tite convoca a Seleção Brasileira para a estreia nas Eliminatórias
Geral
Do outro lado do balcão De ex-juiz Federal a ex-ministro da Justiça, agora Sergio Moro é o mais "jovem" advogado do Brasil.
Saúde
Uma de 7 infecções de Covid-19 relatadas ocorre em profissionais de saúde, diz OMS
Brasíl
Marco Aurélio suspende inquérito que apura suposta interferência na PF
Brasíl
829 mortos por Covid 19 e 36.330 novos casos de contaminados
STF
COVID NOS PRESÍDIOS Fux renova Recomendação 62 por 6 meses e restringe alcance