Menu
Busca Sáb, 28 de novembro de 2020
(67) 9.9928-2002
Agenda

STJ avalia na quarta se seguirá entendimento do STF sobre foro

14 maio 2018 - 10h48Por Redação Notícias VIP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai avaliar, esta semana, se adotará o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Marcado para o dia 16, o julgamento da questão será feito pelos 15 ministros mais antigos do STJ. O caso específico a ser analisado é o do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Márcio Michel Alves de Oliveira, que foi denunciado por estelionato contra a administração pública.

Na época do crime, o conselheiro ocupava o cargo de deputado distrital e teria recebido ilicitamente R$ 76 mil ao simular o aluguel de um veículo usando notas fiscais frias.

Debandada

Se ficar decidido que a Corte seguirá o princípio da simetria, 197 processos que tramitam tribunal podem ser remetidos para outras instâncias inferiores.

De acordo com informações do blog do Matheus Leitão, no portal G1, são 89 inquéritos, 72 ações penais, 33 sindicâncias e três representações.

Os casos envolvem governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e membros do Ministério Público.

No dia 3 de maio, por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
racismo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Internacional
Brexit: negociações vão ser retomadas em Londres
Brasíl
Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
Brasíl
Ministério da Saúde divulga informações sobre o combate à covid-19
Campo Grande
Covid-19 mata subtenente em MS; 2ª morte do mês na instituição
Covid 19 em MS
Taxa de contágio da Covid 19 volta a subir no MS
Campo Grande
Estado deposita R$ 514 milhões em salários nesta sexta-feira (27)
Brasil e Mundo
Dinamarca quer desenterrar "visons zumbis" de valas coletivas
Judiciário
Bretas condena Cabral a 19 anos de prisão e Barata a 28 anos
Esportes
LNF adia primeiro jogo da semifinal entre Tubarão e Magnus
Ponta Porã
Polícia paraguaia prende dois suspeitos de matança de membros da turma de Fahd Jamil