Menu
Busca Dom, 01 de agosto de 2021
(67) 9.9928-2002
JUSTIÇA

TRF4 nega pedido de novo interrogatório de Eduardo Cunha na Lava Jato

21 fevereiro 2019 - 11h00

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, em julgamento realizado hoje (20) pela 8ª turma, pedido de um novo interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Cunha na segunda ação penal dele relativa à Operação Lava Jato, que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No processo, ele é investigado por recebimento de propina relacionada à contratação, pela Petrobras, do estaleiro Samsung Heavy Industries, na Coréia do Sul, como fornecedor do navio-sonda Petrobras 10.000.

De acordo com o TRF4, os advogados de Cunha alegaram que uma prova pericial juntada pela acusação foi utilizada no interrogatório realizado em 31 de outubro do ano passado sem que houvesse o contraditório. A defesa impetrou habeas corpus e agravo regimental no TRF4 após ter o pedido de novo interrogatório negado pelo juízo de primeiro grau.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, não houve flagrante ilegalidade na decisão que havia negado um novo interrogatório. Segundo o magistrado, o juiz é o destinatário da prova e o critério de apreciação do que seria útil ao seu conhecimento afasta-se do exame do tribunal, que deve apenas interferir se houver ilegalidade na condução do processo. Para Gebran, não é esse o caso dos autos e eventuais nulidades deverão ser apontadas pela defesa na apelação criminal.

Defesa
O agravo regimental no TRF4, negado hoje, foi feito pela defesa após o juiz federal Danilo Pereira Júnior, convocado para substituir o desembargador Gebran durante as férias, ter indeferido liminarmente o pedido de novo interrogatório feito por meio de habeas corpus. O objetivo do recurso é questionar o indeferimento e requerer que o pedido seja analisado pela 8ª turma.

O processo tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda não teve sentença proferida. Eduardo Cunha está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por condenações anteriores: uma da 13ª Vara Federal de Curitiba e outra da 10ª Vara Federal de Brasília.

A defesa de Eduardo Cunha disse que vai recorrer da decisão. Com informações, Agência Brasil.

vacina sim

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mato Grosso do Sul
Inscrições prorrogadas para a segunda edição do Prêmio Inova
Oportunidade
Estão abertas as inscrições para curso de idiomas na UEMS
Brasília
PP não vai aceitar filiação de Bolsonaro
Dourados
Agesul retira mais de 800 toneladas de lixo das margens da MS-156 em Dourados
Interior
SubsRacial leva Campanha Julho das Pretas a Rochedo, com temas de saúde e educação
Mato Grosso do Sul
Temperaturas voltam a subir e ar seco segue predominando nesta quarta-feira
Mato Grosso do Sul
Governo investe R$ 5,8 milhões na pavimentação da MS-455, criando novo acesso a Capão Seco
Interior
Corpo de Bombeiros monitora incêndios com imagens de satélite e amplia fiscalização em áreas de focos
Campo Grande
Até quando a massa de ar frio polar vai atuar em Mato Grosso do Sul?
Esportes
Hoje é Dia: nota 10 de Comaneci e Dia do Futebol marcam semana