Menu
Busca Ter, 04 de agosto de 2020
(67) 9.9928-2002
Eleições 2018

TSE mantém cassação de governador e vice do Tocantins

18 abril 2018 - 10h52Por Redação Notícias VIP
Em julgamento que durou menos de quatro minutos, na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral negou os embargos de declaração (recurso para esclarecer pontos de uma decisão) e manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pelo crime de arrecadação ilícita de campanha eleitoral. Eles ainda permanecerão no cargo até a publicação do acórdão da decisão, por força de uma liminar concedida no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. As informações são da Agência Brasil.

Não há data para a publicação do acórdão, mas quando ele for disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, o que pode ocorrer nos próximos dias, Marcelo Miranda e Claudia Lelis serão afastados dos cargos e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro Carlesse (PHS), assume o posto até a eleição de novos governador e vice.

Ao negar os embargos, o ministro relator do caso, Luiz Fux, que é o presidente do TSE, determinou apenas que fosse corrigida, a pedido da defesa da vice-governadora Claudia Lelis, a informação sobre sua filiação partidária, que na decisão que cassou a chapa aparecia como filiada ao MDB. Ela, no entanto, é filiada ao PV. O voto de Fux foi acompanhado pelo dos demais ministros da Corte.

ENTENDA O CASO

Em 2014, durante o período eleitoral, uma aeronave apreendida por policiais, em Piracanjuba (GO), levava R$ 500 mil e milhares de panfletos e outros materiais de campanha de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, o governador teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em recursos de campanha por meio de laranjas e operações financeiras simuladas.

O processo de perda de mandato culminou com a cassação da chapa pelo TSE, no último dia 22 de março, por cinco votos favoráveis e dois contrários, além da determinação de realização imediata de novas eleições. Ainda cabiam os embargos de declaração, julgados hoje.

O calendário para a eleição suplementar para governador e vice no estado foi anunciado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e deverá ser retomado nos próximos dias. O pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, em primeiro turno e, caso haja segundo turno, a segunda votação será no dia 24 de junho. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano. 

Com informações da Folhapress.
RACISMO NÃO!

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vacina
Russia estará pronta com vacinação contra Covid 19, em breve.
Campo Grande
Campo Grande é o epicentro da Covid
Política
Onyx confessa caixa 2 e faz acordo com PGR para extinguir investigação Por Ricardo Brito
Economia
CMN publica resoluções de auxílio a produtores rurai
Brasíl e Mundo
Investigação da promotoria de Manhattan sobre Trump aborda mais do que pagamentos a mulheres Por Karen Freifeld
Vaticano
Vaticano diz que saúde do papa Bento XVI não é “motivo de preocupação”
Saúde
Mais um do Bolsonaro está com Covid 19
Brasíl
Rio de Janeiro tem 13.572 mortes por covid-19, 16 desde ontem Mais de 14 mil pessoas se recuperaram da doença no estado
Campo Grande
Hospital Regional não tem vaga na UTI, saúde está entrando em colapso na capital.
Esporte
Palmeiras passa pela Ponte e está na decisão do Paulista Verdão fará final com arquirrival