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Lava Jato

Vander Loubet é um dos 48 políticos investigados pela Lava Jato que podem perder foro privilegiado

26 abril 2018 - 08h34Por Alcides Bernal
Deputado federal Vander Loubet, do PT de Mato Grosso do Sul, é um dos 48 políticos com foro privilegiado que sofrem investigação ou foram denunciados na Operação Lava Jato. Eles correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância, para Curitiba (PR), por exemplo, se não se reelegerem em outubro, informou recente reportagem produzida pela BBC Brasil. 

E se isso acontecer, a não reeleição, a aplicação de sentença pode ser bem mais rápida dos que as definidas em cortes de segundo grau.

Vander Loubet tornou-se réu no processo da Lava Jato, em março do ano passado, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), a corte máxima brasileira. Ele é suspeito de pegar dinheiro supostamente desviado do BR Distribuidora.

Assegura a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) que Vander Loubet recebeu, entre 2012 e 2014, ao menos R$ 1 milhão. Esse dinheiro teria sido pago ao parlamentar em 11 parcelas por Alberto Youssef, doleiro, um dos delatores da Lava Jato. O petista nega ter recebido o recurso.

Já neste mês de abril, Vander Loubet foi novamente denunciado. Desta vez, a procuradora-geral da República Raquel Dodge o acusa por suposta prática da chamada "Caixa 3". Ele teria recebido R$ 50 mil do grupo Odebrecht. O dinheiro, diz a denúncia, teria sido destinado ao parlamentar por meio de outras empresas, daí o termo Caixa 3. Ele nega também esse suposto crime.

REPORTAGEM DA BBC

A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.
A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.

Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido ? políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.

Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.

Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.

Entre o STJ e o STF
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.

A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.

No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.

Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.

A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.

Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integração Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.

Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:

Presidente
Michel Temer (MDB-SP)

Governadores
Renan Filho (MDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Fernando Pimentel (PT-MG)

Senadores
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romero Jucá (MDB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)

Deputados federais
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)
Antônio Brito (PSD-BA)
Andres Sanchez (PT-SP)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia (PPS-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Roberto Balestra (PP-GO)
Rodrigo Garcia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sandes Júnior (PP-GO)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Waldir Maranhão (PSDB-MA)

*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.
violência contra a mulher

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