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CNJ determina sepultamento sem velório e sem atestado de óbito

A pandemia passou pelo surto, epidemia e quer encontrar aqueles incrédulos ou ignorantes para infectar e matar.

31 março 2020 - 20h00Por Jornal de Brasília

CIDADES

Mais de 41.000 mortos por Covid-19 no mundo

No Distrito Federal, segundo informações da Secretaria de Saúde, até 16h desta terça-feira (31), foram confirmados 333 casos de coronavírus e três mortes

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Os funcionários enterram uma pessoa que morreu com suspeita de COVID-19 no cemitério de Vila Formosa, nos arredores de São Paulo. Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
 
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O novo coronavírus causou pelo menos 41.072 mortes em todo o mundo desde que apareceu em dezembro na China, de acordo com um balanço estabelecido pela AFP com base em fontes oficiais, nesta terça-feira (31) às 19h GMT (16h de Brasília).

No Distrito Federal, segundo informações da Secretaria de Saúde, até 16h desta terça-feira (31), foram confirmados 333 casos de coronavírus. Dos casos confirmados, 192 são do sexo masculino. Entre os casos confirmados, 44 (13,2%) estão hospitalizados, 30 destes em Unidade de Terapia Intensiva. Até o dia 31 de março foram registrados três óbitos confirmados por COVID-19, todos em pessoas com comorbidades.

Na tarde desta terça-feira foi confirmada a terceira morte por coronavírus no Distrito Federal. O paciente era um homem de 73 anos, que estava internado no Hospital Santa Lúcia da Asa Sul desde 21 de março. Ele apresentava comorbidades além do vírus.

O Governo do Distrito Federal (GDF) entrou com pedido de calamidade pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça, por causa das consequências da pandemia do novo coronavírus na economia do DF.

 

Enterro sem atestado de óbito 

Também nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram portaria conjunta autorizando o sepultamento ou cremação de vítimas do novo coronavírus sem a obrigatoriedade do atestado de óbito. 

O documento, com assinaturas do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º/04). 

A justificativa para ausência do atestado é pela necessidade de “providenciar o sepultamento em razão dos cuidados de biossegurança, a manutenção da saúde pública e respeito ao legítimo direito dos familiares do obituado providenciarem a inumação [enterro]”.

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